Liminar derruba portaria e libera abertura de supermercados em Rio Pardo
Aline dos Santos | 06/10/2012 11:10
Liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) liberou o funcionamento dos supermercados amanhã, dia das eleições, em Ribas do Rio Pardo, município a 103 km de Campo Grande. A decisão foi obtida ontem à noite pela Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados).
A abertura de 13 supermercados de médio e grande porte havia sido proibida pelo juiz Marcelo Guimarães Marques. A restrição era válida de meia-noite às 17 de amanhã. No mandado de segurança, o juiz Luiz Cláudio Bonassini da Silva determinou o funcionamento, garantindo direito ao livre comércio.
Na decisão, o magistrado enfatiza que os supermercados de todo o Estado permanecem obrigados a não vender qualquer tipo de bebida alcoólica no dia do pleito.