Mais cinco cidades conseguem aval para decretar estado de calamidade
Os pedidos foram aprovados pelos deputados, na sessão desta quarta-feira (10)
Os deputados aprovaram estado de calamidade em mais cinco municípios do Estado, em função da pandemia do coronavírus. Receberam aval para atuar em situação de emergência as cidades de Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina e Jardim.
As propostas foram enviadas pelos prefeitos para que nesta condição, possam tomar medidas preventivas e emergenciais contra a pandemia, sem precisar cumprir todos os prazos e burocracias do poder público. Entre elas a não necessidade de licitação para compras e contratações.
A maioria dos deputados segue com o discurso que é importante oferecer esta “agilidade” aos prefeitos, mesmo quando as cidades apresentarem poucos casos confirmados da doença, mas que precisam se precaver.
O presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), inclusive sugeriu que os prefeitos enviem este pedido (calamidade pública), para que sejam aprovados na Assembleia, concedendo mais rapidez para tomar ações contra pandemia.
Gerson Claro (PP) citou que além de não precisar de licitações, os prefeitos podem descumprir medidas e regras previstas em lei, que não são atendidas neste momento de pandemia. “Em estado de calamidade, os gestores possuem uma segurança jurídica”.
Já João Henrique Catan (PL) continua votando contra os projetos de calamidade. Ele entende que Mato Grosso do Sul ainda está em situação de controle da doença. “São 2.455 casos registrados, que infelizmente tivemos 23 mortes, mas estamos no caminho certo e não vejo necessidade ainda para esta situação de emergência”.
Decreto – Das cidades que tiveram aval nesta sessão (10), Douradina apresenta mais casos confirmados, com 72. Depois aparece Chapadão do Sul, com 44, seguido por Jardim (38), Costa Rica (7) e Sidrolândia, com cinco casos. Estes municípios ainda não tiveram mortes registradas.
