Metas são 92% cumpridas e cresce arrecadação com redução de tributos

Com 92% das metas de governo alcançadas até agora, o Governo de Mato Grosso do Sul avalia que a gestão estadual foi produtiva e tem entregado o que planeja à população. O governador Eduardo Riedel se disse satisfeito com o desempenho das secretarias e que vai cobrar a mesma qualidade nos contratos em 2024.

“Eu enxergo nas políticas públicas das mais diferentes áreas a necessidade de evolução permanente e de entregas melhores. O sucesso é o equilíbrio dessas ações avançando para melhorar o atendimento à população”, sustentou Riedel em coletiva sobre o balanço da gestão 2023 de seu governo.

À frente e na coordenação dos contratos de gestão, a Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) executou 90% dos projetos apresentados. Entre eles o processo de transformação digital, inteligência de dados, comunicação integrada e regional.

A Casa Civil, por sua vez, teve 99% das suas atividades foram realizadas, como a condução política com foco nas emendas estaduais e federais e fortalecimento do escritório em Brasília. Na Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) a meta chegou a 95%. Uma das novidades foi o programa "Mulher Segura", que busca reprimir a violência doméstica.

Outros dados do Estado são na Educação, com a SED (Secretaria Estadual de Educação) executando 98% das atividades previstas, com programas de sucesso como o MS Alfabetiza, ampliação de escolas em tempo integral e reformas das unidades da Rede Estadual de Ensino.

O governador chamou atenção ainda para a arrecadação estadual que aumentou com a redução da carga tributária. Pacote lançado em maio deste ano fez uma série de alterações nas taxas de tributos, como a ampliação da faixa de isenção do ITCD (o imposto sobre herança) para bens doados ou transmitidos de R$ 50 mil para R$ 100 mil por herdeiro ou a isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil por ano.

Riedel não falou em números absolutos do aumento do que foi arrecadado, mas salientou que o percentual é 9,1% maior que o esperado. “Tudo isso envolve um equilíbrio de ações e o Estado tem tudo pra ter crescimento constante por 10 anos”, afirmou.

Outro destaque do governador foi dado à Lei do Pantanal, que protege o bioma e garante a sua preservação. “Foram 23 leis do Executivo estadual aprovadas, entre elas, a Lei do Pantanal e tudo que ela representa”, disse.

Para 2024, o governador afirmou que investirá em qualificação de mão de obra diante do boom de indústrias se instalando no Estado e que precisam de trabalhadores qualificados. Ele se mostrou muito otimista ainda com o continuidade das obras da UFN3 no ano que vem.

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