Ministro da Justiça palestra sobre plano de combate ao crime organizado em MS
Força-tarefa lançada pelo Governo Federal prevê a integração dos Estados no combate de organizações criminosas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, vem a Mato Grosso do Sul no dia 19 de março, para palestrar sobre o plano de forças-tarefas, lançado pelo Governo Federal, que pretende ampliar o combate aos crimes praticados por organizações criminosas.
Devido ao avanço nos casos de covid-19 em todo país, apenas dirigentes de órgãos de instituições de segurança pública, sistema prisional e competências criminais do judiciário, convidados pelo presidente do TJMS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, poderão participar do evento de forma presencial. O encontro será realizado no plenário da corte e terá transmissão pelo canal do TJMS no Youtube, a partir das 17h.
O plano de forças-tarefas SUSP de combate ao crime organizado, foi lançado em janeiro deste ano e tem como objetivo central reduzir os indicadores de crimes como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos praticados por membros de organizações criminosas em todo o Brasil
De acordo com o Ministério da Justiça, as principais medidas para a desarticulação do crime organizado apresentadas no plano, consistem no isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.
A adesão dos estados ao plano federal será facultativa e dividida em três etapas. Inicialmente foram convidados os seis estados que apresentaram os maiores acréscimos em números absolutos de homicídios no primeiro semestre de 2020, quando comparados ao mesmo período de 2019, sendo Ceará, Paraná, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Em junho, a adesão será oferecida aos estados onde estão localizadas Penitenciárias Federais, desde que não tenham sido contemplados na primeira etapa, como é o caso de Mato Grosso do Sul. Em de janeiro de 2022, os demais estados poderão fazer a adesão voluntária ao Plano.
Aos estados que aderirem ao plano, o Ministério da Justiça disponibilizará local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, equipamentos de gestão de dados e informações, além outros necessários ao bom funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das forças policiais também será feito pela pasta.
