MP pede aplicação de multa a Odilon por propaganda irregular
Ministério Público também pede que o candidato Dagoberto Nogueira seja multado
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o candidato ao governo do Estado Odilon de Oliveira (PDT) seja multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular. A medida também vale para o candidato à reeleição a deputado federal Dagoberto Nogueira.
Conforme a denúncia apresentado pelo procurador eleitoral auxiliar, Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira, no dia 1º de setembro cabos eleitorais da coligação "Esperança e Mudança" foram flagrados com bandeiras com os números de Odilon e Daboberto atrapalhando o trânsito e circulação de pessoas no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rui Barbosa.
Os militantes também não teriam respeitando a portaria que prevê somente uma bandeira de cada candidato, partido ou coligação em cada quadra.
Conforme a portaria, as bandeiras ainda devem ficar a 30 metros das esquinas para não atrapalhar a visibilidade de motoristas.
Em resposta, a colicação "Esperança e Mudança" informou que ainda não foi notificada sobre qualquer irregularidade.
"Mesmo assim, é preciso analisar se realmente houve os supostos fatos apontados na denúncia e se a portaria regional utilizada pelo procurador de Justiça está concatenada com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, bem como nossa a Lei Eleitoral. De qualquer forma, a militância é orientada a cumprir as regras da legislação eleitoral", apontou a nota da coligação.
