Neno Razuk marca reunião com pescadores para discutir proibição da pesca em MS
Projeto do ano passado queria proibir 25 espécies; hoje fala-se em 13. Pescadores profissionais são contra
O deputado estadual Neno Razuk (PL) informou, esta manhã (25), na tribuna da Assembleia Legislativa, que fará uma reunião no dia 6 de março com pescadores para debater projeto de lei que defende a proibição da pesca no Estado por determinado período. No ano passado, ele apresentou proposta de vedar por cinco anos a pesca de 29 espécies, como o assunto gerou debate entre parlamentares e não incluiu a comunidade, ele acabou ficando fora da pauta.
RESUMO
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O deputado estadual Neno Razuk (PL) anunciou que realizará uma reunião com pescadores no dia 6 de março para discutir seu projeto de lei que propõe a proibição da pesca de determinadas espécies em Mato Grosso do Sul. A proposta, que inicialmente previa a proibição de 29 espécies por cinco anos, foi reduzida para 13 espécies, incluindo peixes tradicionais como pacu e pintado. O projeto divide opiniões entre pescadores esportivos, que apoiam a medida, e profissionais, que dependem da atividade para sobrevivência. Mais de 8 mil famílias distribuídas em 14 colônias de pescadores seriam afetadas pela proibição. Razuk defende a extensão do auxílio, similar ao recebido durante a piracema, para o período de proibição proposto, embora não tenha apresentado dados técnicos que fundamentem a necessidade da medida.
No começo do ano legislativo, o assunto voltou à tona e foi realizada uma audiência pública na sexta-feira passada, lotando o plenário da Assembleia. A ideia do deputado opõe pescadores esportivos, que praticam o pesque e solte, e os pescadores que vivem da atividade pesqueira. Estes envolvem mais de 8 mil famílias reunidas em 14 colônias.
Os que têm a pesca como lazer defendem a proibição pelo período proposto por Razuk, cinco anos. A alegação é que com o defeso haverá a ampliação dos recursos pesqueiros no Estado, favorecendo o turismo adiante. Já os profissionais precisam da atividade para o sustento. No período da piracema, que termina neste final de semana, eles recebem auxílio do poder público porque ficam impedidos de pescar. O deputado passou a defender a proibição sem apresentar dados técnicos, apontando que se baseia na proteção dos recursos pesqueiros.
Razuk defende que esse tipo de auxílio seja estendido para o período de proibição que ele propõe. Com os debates, hoje fala-se em 13 espécies e não mais nas 29 mencionadas no projeto original. Elas incluem exatamente peixes reconhecidos dos rios pantaneiros, como o pacu e o pintado. Constam ainda: dourado, jaú, piraputanga, cachara, curimba, piracanjuba, jurupensém, jurupoca, piabuçu, palmito e barbado.
O dourado já é proibido desde 2019 e no final deste mês deve se encerrar o prazo da vedação à pesca. Havia expectativa de que fosse apresentado um estudo sobre a espécie, o que não foi feito, então há possibilidade de prorrogação da proibição da pesca.
Ao anunciar a reunião, esta manhã, Razuk apontou que será possível “definir os últimos critérios e, ai, sim, levar essa lei adiante. É uma reunião pequena com os principais representantes para que possamos chegar a uma composição e assim dar andamento a essa lei, que é de extrema importância para nós".
