Ninguém falta a depoimentos da CPI do Táxi depois de ameaça de acionar MPE
Mesmo quem não recebeu ainda a intimação apareceu voluntariamente para prestar depoimento
Após o presidente da CPI do Táxi da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Vinicius Siqueira (DEM), dizer que acionaria o MPE (Ministério Público Estadual) contra quem foi intimado e faltou para prestar depoimento, todos os convocados para a sessão desta sexta-feira (14) compareceram.
Nas duas primeiras rodadas de sabatinas, dos nove previstos, apenas três compareceram. Com isso, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito afirmou que quem foi intimado pessoalmente por um funcionário da Câmara e não justificasse a ausência teria de responder ao MPE por desobedecer à ordem legal de funcionário público, como prevê o artigo 330 do Código Penal.
O aviso teve efeito e todos os quatro depoimentos previstos para hoje ocorreram, inclusive, um dos faltosos apareceu voluntariamente, pois não havia sido intimado. Siqueira fez questão de esclarecer que as pessoas estão sendo ouvidas em caráter de testemunhas, e não de investigadas.
A rodada de declarações começou por Nelson Kohatsu, que, em seus 69 anos de vida, trabalha desde 1982 no ramo do táxi. Ele possui sete alvarás, três foram adquiridos de outros permissionários, e o restante foi doado por familiares.
Na sequência, falou Maria Panissa Startari, que não compareceu na quarta-feira, porque disse não ter sido intimada, mas foi “voluntariamente” hoje. Ela esclareceu que possui três alvarás, dois deles vieram de parentes. Um foi herdado do pai e outro lhe foi doado pelo filho. “Tudo foi feito dentro da legislação”, garantiu.
Cleoneve Flávio da Silva foi a terceira a depor e explicou que tem duas permissões, a primeira desde 1989, e a segunda adquirida em 2002, através de licitação de uma vaga no ponto do Shopping Campo Grande.
Antônio Oliveiras dos Santos, com três alvarás, e Márcia Oshiro, com dois, foram os últimos a responder às perguntas dos membros da CPI do Táxi.
Durante a sabatina, os relatos apresentavam um padrão. Todos responderam que não há venda de alvarás, o que acorre é a compra do veículo e suas benfeitorias, como telefone e rádio.
Perguntados sobre os valores pagos pelo táxi, o único que não disse “não me lembro”, foi Nelson Kohatsu, que disse ter pago cerca de R$ 40 mil por um dos veículos.
Além disso, todos os intimados são empresários, com inscrição de pessoa jurídica em seus nomes. Só assim é possível ter mais de uma permissão, em alguns casos, essa manobra foi necessária por permissionários que herdaram alvará ou através de doação de parentes.
Recesso – Esta foi a última rodada de sessões da CPI do Táxi neste semestre. Devido ao recesso que tem início na próxima segunda, os trabalhos foram suspensos pelos próximos 15 dias.
As atividades retornam no dia 4 de agosto, quando ocorre mais uma rodada de depoimentos com os cinco convocados que faltaram nas sessões de segunda (10) e quarta-feira (12).
Faltam depor Orocídio de Araújo, Maria Helena de Araújo, Benevides Ponce, Gleicekermen Ponce e Maria de Lourdes Ferreira.
