No Senado, Puccinelli fala de prejuízos para MS com veto de Dilma
O governador André Puccinelli (PMDB) fez uma explanação, nesta terça-feira, em audiência do CAE (Conselho de Assuntos Econômicos) do Senado, em Brasília (DF), sobre os prejuízos para Mato Grosso do Sul com o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei, aprovado pela Câmara Federal, que dá nova distribuição aos royalties do petróleo a estados e municípios.
Puccinelli ocupou a palavra a convite do senador Delcídio do Amaral (PT), que preside a comissão. O peemedebista até brincou com a situação. Comentou que falaria sobre a situação econômica do Estado, que tem de estar positiva até 2014 para Delcídio. O petista é apontado como nome certo para concorrer à sucessão de André.
Mais cedo, o chefe do Executivo Estadual participou de encontro com outros 18 governadores, que decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidente
Segundo informações da Agência Brasil, o governador do Ceará, Cid Gomes, que promoveu a reunião, disse que, ao longo da conversa, os governadores ligaram ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) – que está no exterior, e pediram-lhe que coloque o veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a Brasília, amanhã (5), vai reunir os líderes de partidos para tratar do assunto.
Também decidiram pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para isso, decidiram iniciar ainda hoje os contatos necessários com deputados e senadores em Brasília.
Ainda conforme divulgado pela Agência Brasil, em outra frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi decidido que o governador do Acre, Tião Viana, vai procurar a presidenta Dilma Rousseff para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”. O governador cearense disse entender que a presidenta “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”.
Participaram do encontro, além de Cid Gomes (PSB), Tião Viana e André Puccinelli, os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB); do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Os governadores de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e de Santa Catarina enviaram representantes.
Repercussão – Mato Grosso do Sul receberia R$ 150 milhões a partir do ano que vem com o projeto aprovado pela Câmara Federal, dez vez a mais do que determina a atual legislação. “Queremos que o pré-sal seja dividido por todos os irmãos brasileiros. Não é justo que 95% do recurso vá para Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo e 5% para o resto para o Brasil”, declarou Puccinelli nesta semana.
A perda de recursos para Mato Grosso do Sul com o veto de Dilma também foi repercutida durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa. O deputado Junior Mochi (PMDB), líder do Governo na Casa, ocupou a tribuna para falar do assunto.
Ele considerou que o movimento realizado no Rio de Janeiro (RJ), que mobilizou 200 mil pessoas, contando inclusive com a presença de artistas, foi determinante para a decisão da presidente.
Para Mochi, o caminho agora é que os estados menos favorecidos com a atual legislação encabecem movimentos consistentes em busca de sensibilizar o Governo Federal.
Além disso, cobrou que os outros governadores tenham empenho e abracem a causa. Segundo o deputado, lideranças das outras federações devem marchar até Brasília em protesto contra a atual partilha dos royalties do pré-sal. “Ainda dá para derrubar o veto. Os estados têm que se unir”.
