Nova votação em Sidrolândia deve ocorrer em 3 de março
O presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Josué de Oliveira, revelou, nesta segunda-feira, a previsão de que a nova eleição prefeito no município de Sidrolândia é 3 de março.
O prefeito eleito na cidade, Enelvo Felini (PSDB), teve o registro de candidatura cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada. Com o desfecho, os votos que ele recebeu são desconsiderados. A possibilidade de novo pleito ocorre porque ele recebeu mais de 50% dos votos válidos.
Oliveira explicou, durante entrevista concedida a TV Morena, afiliada da Rede Globo, nesta manhã, que o processo deve ser aberto no dia 7 de janeiro. A partir disso se abre o prazo para convenções partidárias, homologação de candidaturas e propaganda eleitoral.
O desembargador, no entanto, frisou que cabe recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). Enelvo informou que estará em Brasília (DF) nesta segunda para ingressar o recurso e tentar reverter a decisão no Supremo.
O presidente do TRE comentou também que a possibilidade de novas eleições serve para os municípios de Guia Lopes da Laguna e Bonito, mas, que existe a possibilidade de recursos no STF derrubarem a realização de um novo pleito para escolha do prefeito.
No primeiro município, o vice na chapa eleita, encabeçada por Jacomo Dagostin (PMDB), Ney Marçal (PT), defende-se de processo por inelegibilidade, enquanto, na segunda cidade, Geraldo Marques (PDT) foi o mais votado, mas teve contas reprovadas e a votação dele chegou a não ser revelada no dia da votação, em outubro.
Campo Grande – Oliveira ainda comentou sobre a situação das diplomações. Segundo ele, o TSE deve limpar a pauta de julgamentos entre hoje e amanhã (18).
Ele explicou que candidatos que tiveram as contas de campanha reprovadas tomarão posse, contudo, caso as decisões sejam mantidas pelos tribunais eleitorais, há a possibilidade de cassação.
O desembargador citou como exemplo a situação do prefeito eleito de Campo Grande, Alcides Bernal, que teve prestação de contas rejeitada pela 44ª Zona Eleitoral. Cabe recurso ao TRE e ao TSE.
Outros vereadores eleitos se encontram na mesma situação como Paulo Pedra (PDT) e Edson Shimabukuro (PTB), o My Body, e Alceu Bueno (PSL). A solenidade de diplomação na Capital ocorre amanhã.