Prefeito eleito de Sidrolândia recorre ao STF contra cassação do TSE
Após ter o registro de candidatura cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Enelvo Felini (PSDB), que foi eleito prefeito em Sidrolândia, ingressou nesta sexta-feira (15) com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), como já informado a assessoria jurídica de Felini na quarta-feira.
O processo contra Enelvo foi movido pela coligação "Mais Trabalho por Sidrolândia", encabeçada por Acelino Cristaldo (PMDB), que terminou a disputa a prefeito na cidade em segundo lugar com 10.911 votos (46,19%).
No início do mês de julho, a Justiça Eleitoral recebeu a lista do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) com 158 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas entre julho de 2004 e julho de 2012.
Enelvo, que já foi prefeito de Sidrolândia, faz parte da relação. Ele teria aplicado índices inferiores aos 60%, obrigatórios em lei, do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
“Eu quero que seja dito a verdade. Não se lesou um centavo do município de Sidrolândia, como vou ser condenado por isso?”, indaga Enelvo, que embarca nesta segunda-feira (17) para Brasília, onde vai poder acompanhar de perto o andamento do processo. Ele acredita que até o final desta semana tudo se resolva.
Ele também se defende afirmando que cumpriu os 25% de recursos que são determinados para aplicar na educação, sendo que escolas da cidade ganharam prêmios entre as 10 melhores do país, várias escolas foram inauguradas, entre outros.
“Prova de que está tudo regularizado são as atas do conselho do Fundef, que constam estar tudo regularizado. Se houve dolo, desvio, eu sou a favor que a pessoa tem que ir para a cadeia, e não ser cassado”, comenta.
