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Política

Olarte alegará vazamento de inquérito e “armação” no caso de corrupção

Edivaldo Bitencourt e Michel Faustino | 12/08/2015 15:15
Advogado do prefeito da Capital prepara linha de defesa em processo no Tribunal de Justiça (Foto: Marcos Ermínio)
Advogado do prefeito da Capital prepara linha de defesa em processo no Tribunal de Justiça (Foto: Marcos Ermínio)

Após se tornar réu no processo por corrupção e lavagem de dinheiro no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), vai alegar que houve armação para incriminá-lo na investigação conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Paralelamente à defesa, ele recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça para anular o processo porque considera que as gravações telefônicas feriram o foro privilegiado.

As linhas de defesa do prefeito foram apresentadas hoje à tarde pelo advogado de defesa, Jail Azambuja. Durante entrevista coletiva, ele voltou a destacar que o chefe do Executivo é inocente.

Nesta quarta-feira, a Seção Criminal do TJMS decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra o prefeito. Além dele, o ex-assessor Ronan Edson Feitosa virou réu por corrupção passiva e Luiz Márcio Feliciano por lavagem de dinheiro.

Com base na investigação e em oito mil horas de gravação, o Gaeco acusa o prefeito e os outros dois para usar cheques em branco de eleitores para aplicar golpe, que teria causado prejuízo de R$ 1 milhão. Jail Azambuja informou que os cheques foram emitidos entre outubro de 2012, durante a eleição para prefeito, e julho do ano passado.

Na defesa para anular o processo, o advogado alegará que Olarte foi vítima de uma armação. Ele destacou que há indícios de que houve vazamento da investigação e das interceptações telefônicas autorizadas pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos.

Duas mulheres e dois homens dão a entender, de acordo com o advogado de defesa, de que sabiam do monitoramento das conversas telefônicas e passam a agir com o interesse de incriminar o prefeito. Um dos autores das conversas é Salem Pereira, que, inclusive, assumiu a investigação contra o prefeito em entrevista ao programa Fantástico da TV Globo, exibido em 17 de maio deste ano. A outra seria Anny Christina, então assessora do ex-vereador Alceu Bueno. Ele vai pedir para a Justiça auditar as gravações.

Outra falha no processo é o sumiço de CD e produtos apreendidos pelo Gaeco na casa de Olarte durante cumprimento de mandado de busca e apreensão determinado pela Justiça em 11 de abril do ano passado.

Azambuja ainda vai alegar que o Gaeco manteve as interceptações telefônicas de Olarte após 13 de março, quando ele assumiu o cargo de prefeito e passou a ter direito a foro privilegiado. Neste caso, a conversa só poderia ser gravada com autorização do Tribunal de Justiça.

No entanto, esse argumento foi descartado pelo relator do processo, desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva. Ele também não viu irregularidade em a gravação ter sido feita pelo Gaeco e não pela polícia.

O advogado ainda planeja recorrer ao STJ para anular a decisão da Seção Criminal tomada nesta quarta-feira.

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