Tribunal de Justiça aceita denúncia contra prefeito de Campo Grande
A Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou, por unanimidade na manhã desta quarta-feira (12), a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte (PP). Também se tornaram réu no processo o ex-assessor do município, Ronan Edson Feitosa (corrupção passiva) e Luiz Márcio Feliciano (lavagem de dinheiro).
Dos nove desembargadores, três se declararam sob suspeição e não participaram da votação, que foi acompanhada pelos professores em greve. Os desembargadores Rui Celso, Maria Rocha Matos e Francisco Gerardo se declararam impedidos porque participaram das fases anteriores do inquérito conduzido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O plenário, com capacidade para 195 pessoas, estava lotado.
O relator do processo, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, acatou a denúncia contra os três e foi acompanhado pelos desembargadores Dorival Moreira dos Santos, presidente da Seção Criminal, Romero Osme Dias, Carlos Eduardo Contar, Manoel Mendes Carli e Luiz Gonzaga Marques.
Segundo Bonassini, as provas coletadas pelo Gaeco comprovam que houve corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, durante a campanha eleitoral de 2012, o prefeito e Ronan trocaram cheques em branco para “bancar viagens ao interior” e “para fazer contatos”. Só uma das vítimas repassou 25 folhas de cheques em branco. O prejuízo total, conforme o Gaeco, chegou a aproximadamente R$ 1 milhão.
O caso ganho repercussão nacional ao ser tema de reportagem do programa Fantástico da TV Globo em 17 de maio deste ano.
Foram oito mil gravações telefônicas feitas pelo Gaeco. Durante a audiência na manhã de hoje, o advogado de Olarte, Jail Azambuja, tentou anular o processo ao alegar que as gravações foram feitas de forma irregular. As interceptações telefônicas deveriam ser feitas pela polícia, mas foram feitas pelo MPE, conforme determinação feita pelo desembargador Romero Osme Dias.
Azambuja anunciou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão. Agora, os desembargadores devem ouvir os envolvidos e testemunhas até o julgamento do caso contra o prefeito, Feitosa e Feliciano.
