Para elevar recursos, governador pede revisão de limite para empréstimo
Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu hoje com o secretário do Tesouro Nacional
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu ao governo federal a revisão da capacidade de empréstimo autorizada para o Estado. A solicitação ocorreu durante reunião do chefe do Executivo estadual com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, nesta quinta-feira (dia 24) em Brasília.
Se a mudança for atendida, MS poderá entrar na categoria “A” do Programa de Ajuste Fiscal, da União, e aumentar o valor disponível de empréstimo, hoje de R$ 115,4 milhões. Para justificar o pleito, o governador entregou um documento em que reforça que o Estado cumpriu a meta fiscal estipulada no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal em 2018 e também fala que houve limitação das despesas.
A própria Secretaria do Tesouro Nacional apontou, em nota técnica, que MS reduziu o endividamento e aumentou a arrecadação em 2017. Um relatório com a nova avaliação, de 2018, só será apresentada em 31 de maio.
“Nós fomos melhorando, éramos “C”, e agora tem capacidade de melhorar ainda mais porque estamos fazendo o dever de casa. A reforma administrativa diminuiu a quantidade de cargos, diminuiu quantidade de secretarias”, citou.
Ainda de acordo com o governador, a reforma da previdência também melhorou a conta do setor no Estado. “Tudo isso ajuda para que possamos ter uma condição fiscal melhor, tendo avaliação “B” ou “A” (do STN), teremos condições de ter aval da União para alguma operação de crédito com juros menores, isso é fundamental para o Estado”.
Agora, o Tesouro Nacional afirmou que vai enviar um check-list com as informações necessárias para a reavaliação. Hoje, MS está na categoria “C” em relação à situação fiscal. Os estados que têm conceito “A” ou “B” podem obter empréstimo com a autorização da União.
“O Estado pretende utilizar [o recurso atual, de R$ 115,4 milhões] na contratação de nova operação de crédito, sem garantia da União, com o objetivo de aprimorar a qualidade e cobertura da rede rodoviária estadual”.
