Pré-candidatos mostram saídas para tirar status de terra sem lei da fronteira

Mato Grosso do Sul vive “dois mundos” no cenário da segurança pública. No Estado, a taxa de homicídios é de 15,5 por 100 mil habitantes. Contudo, quando a análise é específica sobre Ponta Porã, município que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, a taxa é de 53,5.

Conforme estatística da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), Mato Grosso do Sul registrou 441 homicídios no ano passado. Desse total, 51 foram em Ponta Porã.

Dados de 2021 revelam que foram aprendidas 689,3 toneladas de drogas no Estado. O maior volume apreendido é de maconha (671 toneladas). Na sequência, aparecem a cocaína (6,1 toneladas) e o crack (3,3 toneladas).

No ano passado, foram apreendidas 785 armas em Mato Grosso do Sul. O Estado tem 1.517 quilômetros de fronteira, sendo 1.131 quilômetros com o Paraguai e 386 quilômetros com a Bolívia.

Por motivo de segurança, a Sejusp não divulga total do efetivo das forças de segurança no Estado e nem por município.

Diante desse quadro, o Campo Grande News questionou os pré-candidatos ao governo do Estado sobre quais medidas eles pretendem adotar para reduzir esses números e a violência na fronteira que se convencionou chamar “terra sem lei”.

Eduardo Riedel (PSDB)

Qualquer planejamento em segurança pública no Mato Grosso do Sul passa por quatro aspectos fundamentais: equipamento, treinamento, valorização profissional e parcerias com o Governo Federal.

Com equipamentos e treinamento garantimos que nossos policiais estejam preparados para enfrentar o desafio de conter a criminalidade. Com valorização profissional, damos a eles dignidade e orgulho de servir à sociedade. E com parcerias com o Governo Federal, asseguramos apoio e recursos necessários para encarar nosso maior desafio na área, a extensa fronteira que temos com nossos vizinhos paraguaios e bolivianos – e também com outros estados da Federação.

Nos próximos anos, vamos focar nestes quatro aspectos, garantindo aprimorando das políticas que, nos últimos sete anos, garantiram R$ 750 milhões para o setor, traduzidos em viaturas, armamentos, equipamentos, obras, ações e aparelhamento para os 79 municípios do Estado. Estas políticas, que fortaleceremos, levaram MS a ser o 4º Estado mais seguro do país, o 1º em resolução de homicídios, o 1º onde que há mais presos trabalhando e um dos líderes na apreensão de drogas.

Somado a tudo isso, a segurança pública ganhou o reforço de mais de três mil servidores entre concursados, contratados, empossados e em formação, além da promoção de centenas de polícias militares.

Portanto, nossa meta para os próximos anos é fortalecer esta estratégia de quatro pontos, e a parceria com o presidente Jair Bolsonaro nos deixa muito animados na concretização destes objetivos e no avanço de nossas políticas de segurança pública.

André Puccinelli (MDB)

A violência na fronteira tem ligação direta com o tráfico de drogas e de armas e o contrabando. Minha primeira ação será fazer um convênio com o Governo Federal para juntos recuperarmos o controle total da fronteira com o Paraguai e com a Bolívia.

Quando fui governador, tivemos várias reuniões nesse sentido com Brasília, pena que o governo seguinte não se interessou pelo assunto. Será uma parceria operacional entre as forças de segurança, nacional e estadual, cada uma cumprindo o seu papel constitucional. Exército, polícias Federal, Militar e Civil trabalham integradas como já fizeram em outras ocasiões. Minha ideia é tornar esta ação permanente.

Não é uma operação barata, custa em valores atualizados cerca de R$2,5 milhões por dia, ou seja, R$1 bilhão por ano. Acontece que o estado de MS perde cerca de 10 bilhões em receitas por ano por causa do contrabando. Na prática, o controle da fronteira, mesmo com seu custo alto, vai fazer MS arrecadar alguns bilhões a mais, bilhões que hoje são perdidos para o contrabando, um crime fiscal.

Vamos fechar as fronteiras com Paraguai e Bolívia. Como já foi feito na Operação Ágata e Operação Boiadeiro, feitas pelo Exército, baseadas na Lei de Garantia da Ordem (GLO). Então, com o governo estadual liderando o movimento, temos plenas condições de diminuir a violência e resolver o problema.

Marquinhos Trad (PSD)

Vamos combater os efeitos da criminalidade de maneira rápida, eficaz e humana. Trabalhar políticas públicas de combate às causas da violência, em ações integradas e multidisciplinares, envolvendo educação, esporte e geração de emprego e renda.

Temos uma polícia muito boa, que consegue resultado pelo trabalho dos nossos homens e mulheres, mesmo sem a estrutura necessária. Faremos a distribuição de efetivo de maneira regionalizada. O 4º Batalhão de Polícia Militar, por exemplo, tem uma previsão de   403 integrantes e trabalha atualmente com 155 para atender parte da fronteira.

Vamos garantir locais de trabalho adequados e não improvisados, como tem ocorrido. Valorizar, treinar e qualificar ainda mais nossa segurança pública. Trabalhar com equipe biopsicossocial para combate à depressão e ao suicídio. Em Campo Grande, com a Guarda Municipal, garantimos plano de cargos e salários aguardados há muitos anos; instalamos postos da guarda em todas as regiões da cidade e renovamos todas viaturas, conquistando o título de cidade mais segura do País.

Nossa força policial está cuidando de 1.500 km de fronteira, que também é papel da União e muitos problemas resultam da incapacidade de interlocução do Governo do Estado com Instituições de Inteligência, Forças de Defesa e de Segurança Pública (Exército, Ministério da Justiça, Força Nacional e Polícias Federal e Rodoviária).  Vamos propor tratados internacionais que viabilizem a atuação conjunta dos Governos brasileiro, paraguaio e boliviano com as Polícias Nacionais, Federais e Militares, em compartilhamento de informações de inteligência e atuação integrada.

Rose Modesto (União Brasil)

Sabemos que segurança de fronteira é atribuição do governo federal. E temos 45 dos 79 municípios com parte ou todo território na faixa de fronteira. Por conta da permeabilidade das divisas, nosso estado é porta de entrada para a maior parte do que chega de drogas e armas que alimentam a violência nos grandes centros brasileiros. Logo, o governo federal precisa entender que proteger nossas fronteiras é investir na segurança do restante do país. Aliás, o SISFRON,  projeto federal de vigilância de fronteira, precisa funcionar e dar resultados aqui.

Por outro lado, o governo estadual não pode virar as costas para esses problemas. Precisa priorizar o combate ao crime organizado, às facções, em cidades fronteiriças com altos índices de violência, como Ponta Porã. Mas, na contramão disso, a atual gestão tem feito cortes no orçamento da segurança. Precisamos lembrar que, em breve, a Rota Bioceânica abrirá um novo corredor viário internacional que, além de benefícios comerciais, pode trazer também aumento da violência.

Por isso, nosso governo vai melhorar investimentos em segurança e cobrar da União recursos, efetivo e inteligência no monitoramento de nossas fronteiras. Vamos incentivar nossos agentes com qualificação e gratificação de fronteira e aumentar o efetivo. Vamos investir no DOF, em equipamentos, tecnologia, inteligência e integrar bem as forças de segurança. Na outra ponta, trabalhar a prevenção da violência nas cidades, com educação, projetos sociais, culturais e infraestrutura urbana. Com coragem e pulso firme contra o crime, vamos fazer um MS de paz.

Capitão Contar (PRTB)

O problema da segurança pública nas fronteiras é complexo, pois não se resolve apenas aumentando efetivos e poder de fogo de nossas polícias. Além de pesados investimentos em recursos humanos e materiais, é preciso também atacar a causa da criminalidade, que encontra terreno fértil onde a educação é precária e onde a falta de oportunidade e desenvolvimento são ambientes favoráveis para a cooptação a aliciamento de jovens para o mundo do crime.

É preciso investir muito em educação de qualidade e fomentar o desenvolvimento econômico nas faixas de fronteira, para gerar empregos, renda e oportunidade de vida digna, o que naturalmente afasta as tentações do crime organizado. As carreiras de segurança pública devem ser atrativas e respeitadas, como são em países desenvolvidos.

Nosso povo tem que ter orgulho e confiança em nossos homens e mulheres de farda.

Nosso policial tem que ter segurança jurídica e institucional para poder cumprir seu dever. Também é fundamental que haja cooperação e integração entre nossas tropas estaduais e federais, sobretudo com as forças de segurança dos países vizinhos, no que diz respeito à inteligência, informações e operações conjuntas.

Gisele Marques (PT)

Queremos fortalecer a carreira dos policiais civis, militares e bombeiros, como fizemos quando governamos Mato Grosso do Sul, entre os anos de 1999 a 2007. Encerramos nossa gestão com efetivo de 6.400 policiais militares, 1.400 a mais do que o efetivo atual. Isso mostra que esse governo não valoriza a Segurança Pública, pois a população aumentou, a violência cresceu, e o efetivo diminuiu em relação ao governo do PT no Mato Grosso do Sul. Investimos nos salários dos policiais que chegaram a ser o terceiro melhor do país. Criamos a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Vamos retomar essa prática e fortalecer a política de polícia comunitária e cidadã nas principais cidades e nos cursos de formação. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul 44 (quarenta e quatro) são considerados fronteiriços; 12 (doze) são limítrofes aos países vizinhos - Paraguai e Bolívia. Neste ano de 2022, de um total previsto de 9.600 Policiais Militares, a PMMS conta com um efetivo de apenas 5.000 profissionais, aproximadamente. Vamos priorizar a realização de concurso público para suprir esse déficit, e convidaremos as polícias civil e militar para um planejamento estratégico visando à atuação integrada em conjunto com as demais esferas da segurança pública, visando combater a violência na região da fronteira. É necessário considerar o tempo de permanência em faixa de fronteira como um dos critérios para obtenção de pontuação para promoção na carreira.

Pretendo promover uma articulação entre o nosso estado e a União, que acredito terá como gestor o presidente Lula. Vou desenvolver com o Lula estratégias conjuntas na área de inteligência policial para combater os crimes transnacionais, elaborando políticas públicas que dialoguem com nossos países vizinhos.

Além disso, vamos investir no incentivo financeiro para os policiais lotados na região da fronteira, instituindo  uma gratificação de fronteira, nos moldes já existentes na legislação federal, criada no Governo do Lula.