Prefeitura lançará Refis para receber R$ 300 milhões da dívida ativa
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), vai propor um novo Refis, pacote com desconto de até 100% dos juros e multas sobre as dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviços), para tentar receber cerca de R$ 300 milhões.
No entanto, segundo o chefe do Executivo, o programa poderá contemplar todos os contribuintes que devem aproximadamente R$ 1 bilhão ao município. O Refis é uma das medidas previstas para elevar a arrecadação do município, que teve aumento pífio no ano passado.
Olarte não informou a data de quando vai enviar o projeto propondo as isenções para tentar receber os tributos em atraso. No entanto, ele destacou que o objetivo é discutir as medidas com os vereadores.
Durante vistoria no Autódromo Internacional de Campo Grande, na manhã de hoje, Olarte classificou as dívidas dos contribuintes como “mais recebíveis”, “médios recebíveis” e aquelas mais “complicadas de receber”.
O aumento da receita é necessário para garantir o pagamento do reajuste dos servidores municipais, que representam acréscimo de cerca de R$ 9 milhões por mês. A primeira folha com reajuste será paga em junho.
Também houve redução no recebimento de dívidas do município após o rompimento do contrato do antecessor, Alcides Bernal (PP) com a RDM Recuperação de Créditos. A empresa fechou as portas em junho do ano passado e foi à Justiça para receber R$ 4,7 milhões do município.
Olarte também criou uma força-tarefa para acelerar a liberação das licenças ambientais e alvarás de construção, que devem agilizar a construção de aproximadamente 3 mil empreendimentos na Capital.
