Prestes a ser divulgado, relatório de CPI é "bomba relógio" para Bernal
Uma verdadeira "bomba-relógio" está prestes a estourar nas mãos do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Isso porque o relator da CPI do Calote, vereador Elizeu Dionízio (PSL), dedicou-se todo o final de semana, inclusive de madrugada, para finalizar o relatório conclusivo dos trabalhos e, provavelmente, pedirá a abertura de uma Comissão Processante visando à cassação do mandato do chefe do Executivo.
Segundo Paulo Siufi (PMDB) presidente da comissão, o relator recebeu auxílio de uma equipe de assessores e a qualquer momento o documento pode ser entregue por Elizeu. “Ele passou madrugada afora trabalhando no relatório, com mais uma equipe de pessoas para ajudá-lo. Assim que ele me entregar, eu convoco a imprensa e, como presidente, apresento ao restante da comissão”, explicou.
De acordo com o peemedebista, antes de o relatório seguir à Mesa Diretora da Câmara Municipal, ele será votado entre os cinco integrantes da CPI. Em seguida é apresentado ao presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar (PMDB), que também deve avaliar e colocar o resultado em votação entre todos os parlamentares presentes em sessão.
Caso realmente a solicitação seja por comissão processante, deve haver, pelo menos, 15 vereadores em plenário, destes, oito devem ser favoráveis para que a abertura seja aprovada em maioria simples. Obtendo aprovação, três parlamentares são escolhidos por meio de sorteio para compor a comissão. A participação do vereador sorteado, porém, não é obrigatória.
Na visão de Siufi, tudo indica que o pedido de cassação virá devido a inúmeras irregularidades constatadas pela CPI. “Por tudo que observei ao longo das oitivas e documentação oriunda do Executivo, eu, Paulo Siufi, entendo que há necessidade sim de uma processante por improbidade administrativa”, explicou.
De qualquer forma, ele elucidou que esta é uma avaliação individual e a finalização relatório cabe tão somente ao relator. “E o Elizeu tem minha total credibilidade”, disse.
Trabalho – Instaurada no início de junho a CPI do Calote teve por objetivo investigar a falta de pagamento por parte da Prefeitura aos prestadores de serviço contratados pelo Executivo. A iniciativa surgiu depois de denúncias de não pagamento chegarem aos vereadores.
As primeiras empresas citadas por eles foram a CG Solurb Soluções Ambientais e a RDM Recuperação de Crédito Ltda. Na época, Bernal tentou intimidar os parlamentares chegando a classificar Siufi como advogado da RDM e Solurb. No entanto, ao decorrer dos trabalhos, documentos enviados pelo próprio Executivo mostraram mais “irregularidades”.
O principal escândalo envolveu a distribuidora de alimentos Salute e a companhia especializada em limpeza MegaServ. Ambas funcionam em pequenas salas, têm capital social baixo e mesmo assim abocanharam contratos emergenciais de mais de R$ 4 milhões cada uma.
Intimidação – Por conta de sua função como relator, Elizeu sofreu várias tentativas de intimidação por parte do prefeito. Na semana passada, Bernal anunciou em coletiva de imprensa que propôs medidas contra o vereador, por ele tê-lo chamado de ladrão, ao afirmar que o progressista está “roubando dinheiro” da merenda escolar.
O prefeito anunciou também que entrou com representação criminal, pedido judicial de indenização por danos morais e requereu abertura de punição na Câmara de Campo Grande por quebra de decoro parlamentar.