Relatório da CPI do Calote só deve ser apresentado na semana que vem
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, vereador Paulo Siufi (PMDB), informou que deve ficar mesmo para a semana que vem a apresentação do relatório a cargo do vereador Elizeu Dionízio (PSL). “Posso te afiançar que relatório só na semana que vem”, informou Siufi no começo da noite desta terça-feira (10). A conclusão da CPI pode dar margem à abertura de um processo de cassação contra o prefeito Alcides Bernal (PP).
A intenção do relator da CPI, segundo Siufi, é concluir o relatório até sexta-feira, mas a disponibilidade para os demais integrantes tomarem conhecimento só deve acontecer na próxima semana. Explicou que haverá uma reunião da CPI do Calote, quando Elizeu concluir o relatório, a fim de definir os próximos passos, antes de o documento ser votado.
Nesta tarde, o relator Elizeu Dionízio evitou dar prazo para terminar de elaborar o documento. “Não tenho data para terminar”, avisou o vereador, que tem dedicado todo o seu tempo à construção do relatório, inclusive tendo faltado a sessão ordinária da Câmara para esse trabalho. “Tudo está sendo feito com muito embasamento jurídico, para o relatório ser bem calçado”, definiu Siufi.
A CPI do Calote foi instalada oficialmente pela Câmara no dia 5 de junho, com prazo de 120 dias para fazer as investigações e elaborar seu relatório. Segundo a Câmara, o prazo iria até o dia 7 de setembro, mas na dia 5 de setembro, temendo que manifestações populares na Câmara incentivadas pelo prefeito Alcides Bernal prejudicassem os trabalhos da CPI, foi apresentado pedido de mais 30 dias, o que leva a data limite para 8 de outubro.
Na CPI do Calote é certa a aprovação do relatório de Elizeu Dionízio. A maioria dos vereadores integrantes da CPI pertence à bancada oposicionista da Câmara de Campo Grande e considera que já existem indícios suficientes para abertura de Comissão Processante contra o prefeitoAlcides Bernal.
Diante dessa realidade conhecida por Bernal e sua pequena base de apoio na Câmara, também há a perspectiva de que o líder do prefeito, Marcos Alex (PT), que integra a CPI, produza um relatório independente para também ser votado pelos vereadores.
Falta de pagamento – A CPI do Calote foi iniciada após os vereadores receberem a denúncia que alguns fornecedores não recebiam pagamento desde janeiro de 2012, quando começou a gestão de Bernal. Entre as empresas citadas estavam a CG Solurb Soluções Ambientais e a RDM Recuperação de Crédito Ltda. A prefeitura explicou que alguns pagamentos não tinham sido feitos porque os contratos estavam sob análise, por apresentar irregularidades.
Os vereadores que propuseram a CPI acusavam o Executivo de ter aproximadamente R$ 700 milhões em caixa e, mesmo assim, não pagar os fornecedores, cuja dívida totalizava à época R$ 400 milhões. O que achavam mais estranho era o fato de que existem empresas que recebem religiosamente em dia e outras não recebem, mesmo prestando serviço e empenhando notas fiscais.
No decorrer das investigações, o foco central acabou se transferindo para a empresa Salute Distribuidora de Alimentos, por ter pequeno capital social e mesmo assim ter sido contratada por Bernal para um contrato de mais de R$ 4 milhões. Também a preferência do prefeito da Capital em manter a MegaServ com o contrato de limpeza das unidades de saúde ficou na mira dos vereadores.
