Relator da CPI do Calote vê Bernal criando fato novo para manter Mega Serv
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, vereador Elizeu Dionízio (PSL), acredita que as “coincidências” estão a demonstrar que o prefeito Alcides Bernal (PP) quer continuar beneficiando a Mega Serv, mesmo após o término do atual contrato emergencial, previsto para 27 de agosto, mesmo dia em que deverá acontecer a abertura de propostas na Tomada de Preços para o serviço de limpeza nos postos de saúde de Campo Grande.
“Esta me parecendo que mais uma vez a Prefeitura preparou o fato para fazer contrato emergencial, para dar para a empresa quer ela quer que ganhe”, afirmou neste começo de noite o vereador Elizeu Dionízio.
A Mega Serv firmou contrato emergencial com a Prefeitura de Campo Grande, no valor de R$ 4,4 milhões, dia 1º de março, com vigência de 180 dias. “Até o final de setembro foram 153 dias de contrato e no dia 27 de agosto se completarão os 180 dias, com término, já que não existe possibilidade legal de aditivo ou de prorrogação”, apontou o relator. “E não pode fazer novo contrato emergencial para esse mesmo serviço”, emendou.
Para ele, deliberadamente, a Prefeitura de Campo Grande “ignorou” essas diretrizes para contratações emergenciais, já que só depois de cinco meses e meio apresentou edital para o serviço de limpeza nos postos de saúde da cidade. “A tomada de preços vai acontecer no dia 27 de agosto e eu pergunto: A prefeitura vai dar conta de fazer cotação de preços, selecionar ganhador, fazer nota de empenho, adjudicar o serviço num único dia?” Observou ainda que se algum dos licitantes entrar com algum recurso serão mais 15 dias para julgar. “E os postos de saúde vão ficar sem limpeza nesse período?”, indagou.
Investigação da CGU – O relator da CPI do Calote entregou esta manhã à chefe regional da CGU, Janaina Farias, documentos sobre a contratação das empresas Salute Distribuidora de Alimentos, Mega Serv e Jagás, pedindo investigação sobre uso de verbas federais para pagar esses fornecedores de serviços. “Enquanto vereador, como fiscalizador, não posso deixar passar batido esse tipo de coisa”, argumentou Elizeu esta noite.
Segundo ele, Salute e Jagas foram pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. Já a Mega Serv teria sido recompensada pela limpeza dos postos de saúde com verba do Ministério da Saúde.
