CPI denuncia contratos de Bernal com Salute e Mega Serv na CGU
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, vereador Elizeu Dionízio (PSL), entregou esta manhã, por volta de 10 horas, à Controladoria Geral da União (CGU) um relatório sobre suspeita de irregularidades com uso de verbas federais em contratos celebrados emergencialmente pelo prefeito Alcides Bernal (PP) com as empresas Salute Distribuidora de Alimentos Ltda e Mega Serv. Elizeu acredita que, para pagar os dois contratos que somam R$ 9,1 milhões, Bernal utilizou recursos dos ministérios da Educação e da Saúde.
No encontro com a chefe regional da CGU, Janaina Farias, o relator da CPI do Calote entregou documentos sobre os pregões e os contratos com Salute e Mega Serv, além de convênios da Prefeitura de Campo Grande com os dois ministérios. O vereador estava sozinho na reunião e relatou a Janaina sua preocupação com as irregularidades e pediu providências.
A documentação entregue à CGU questiona a contratação da Salute e a possível utilização de dinheiro federal. Segundo Elizeu, desde o começo do ano o Ministério da Educação (MEC) repassou para Prefeitura de Campo Grande R$ 4,8 milhões para a merenda escolar e só para a Salute a administração Bernal pagou R$ 4,3 milhões.
O contrato emergencial com a Salute aconteceu após várias denúncias de desabastecimento dos Centros de Educação Infantil (CEINFs), com pais e funcionários tendo de fazer “vaquinha” para comprar alimentos para as crianças.
Quanto à empresa Mega Serv, que presta serviço de limpeza de postos de saúde do município, Elizeu Dionízio suspeita que o dinheiro para pagá-la veio por meio de convênio com o Ministério da Saúde. A prefeitura pagou R$ 4,4 milhões para Mega Serv antecipadamente.
Agravante nesse caso, na avaliação do relator da CPI do Calote, é o fato de haver indícios de que Bernal pretende continuar com a Mega Serv, já que “coincidentemente” o contrato vence no mesmo dia em que será aberta a licitação, 27 de agosto. A burocracia no trâmite de contratação pode acabar beneficiando a atual prestadora de serviço, isso se ela não acabar sendo vencedora do certame.
A chefe regional da CGU, Janaina Farias, informou a Elizeu Dionízio que vai fazer análise da documentação e mandar para Brasília, se entender que ocorreram irregularidades.