Desembargadores afastados do TJ custaram R$ 2 milhões sem trabalhar
Só um deles chegou a ganhar R$ 190 mil no mês, mesmo investigado por venda de sentenças
Afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desde 24 de outubro do ano passado, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Ultima Ratio, o desembargador Sideni Soncini Pimentel chegou a receber R$ 190.757,49 no mês de dezembro.
RESUMO
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A operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal, resultou no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, incluindo Sideni Soncini Pimentel, que recebeu até R$ 190 mil em dezembro, mesmo sem trabalhar. As investigações apontam suspeitas de venda de sentenças e movimentações financeiras irregulares envolvendo os magistrados e seus familiares. O caso está agora sob análise do STF, que decidirá sobre a prorrogação do afastamento. Entre dezembro e março, os desembargadores afastados custaram R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O dado está no painel Remuneração dos Magistrados, disponível no Portal da Transparência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O pagamento em dezembro de 2024 também foi acima de R$ 100 mil para os demais desembargadores impedidos de julgar processos por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Alexandre Aguiar Bastos teve remuneração de R$ 146.717,64. Marcos José de Brito Rodrigues totalizou 187.580,07 e Vladimir Abreu da Silva recebeu R$ 186.785,72.
Os valores são a soma do subsídio (R$ 39.717,69), direitos pessoais, indenizações e direitos eventuais. Essa última responsável por turbinar as remunerações.
Em janeiro deste ano, da lista dos quatro desembargadores afastado, a maior remuneração foi para Sideni Pimentel: R$ 162.957,49. Enquanto que o menor valor foi para Alexandre Bastos, com total de créditos de R$ 46.866,88.
Nos meses de fevereiro e março, a remuneração dos desembargadores afastado se estabilizou: Alexandre Bastos (R$ 49.377,68), Marcos Brito (R$ 112.982,68), Sideni Pimentel (R$ 116.330,32) e Vladimir Abreu (R$ 112.145,77).
Com todos os pagamentos somados, entre dezembro e março, os desembargadores custaram R$ 2 milhões.
No País, o salário-mínimo do trabalhador é de R$ 1.518. Enquanto que a remuneração média em Mato Grosso do Sul é de R$ 3.909, conforme o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado pelo governo federal em abril.
Nesta semana, a Ultima Ratio, que investiga a suspeita de venda de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entra numa fase decisiva. Termina o prazo de seis meses do afastamento dos quatro desembargadores.
Autorizada pelo STJ, a operação “subiu” para o STF (Supremo Tribunal Federal), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Desta forma, ou os desembargadores voltam ou o afastamento é prorrogado.
A reportagem solicitou que o TJMS se manifestasse sobre os pagamentos e aguarda resposta.
Alvos e acusações
Alexandre Aguiar Bastos - As suspeitas incluem aquisições de imóveis e veículos sem correspondência em movimentações bancárias, além de pagamentos em espécie. O seu escritório de advocacia, agora gerido por seus filhos, manteve contratos com prefeituras enquanto processos envolvendo essas mesmas prefeituras eram julgados pelo desembargador.
Filha de Alexandre, a advogada Camila Bastos declarou ao Campo Grande News que jamais vendeu sentença. Na entrevista em 28 de outubro, ela relatou que teve a carreira atingida de forma brutal pela operação.
Marcos José de Brito Rodrigues - É acusado de interferir em decisões de outros magistrados para beneficiar partes específicas. As investigações também sugerem o envolvimento de seus filhos no esquema, em parceria com o desembargador aposentado Divoncir Maran.
Sideni Soncini Pimentel - O filho do desembargador, Rodrigo Pimentel, é apontado como peça-chave no esquema. Transferências bancárias entre Rodrigo e outros investigados reforçam as suspeitas. A PF também identificou ocultação de bens por parte de sua filha, Renata Pimentel, envolvendo valores acima de R$ 4 milhões.
Vladimir Abreu da Silva - Os filhos do magistrado, Ana Carolina e Marcus Vinícius Abreu, operavam escritórios de advocacia que receberam centenas de depósitos em espécie entre 2014 e 2023. A investigação aponta confusão patrimonial entre os filhos e o magistrado, além de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados.
Desde a operação, o Campo Grande News tenta ouvir advogados e os próprios citados e não obtem resposta, como o que ocorreu até a publicação desta matéria. O espaço permanece em aberto.
Remuneração dos desembargadores afastados:
Alexandre Aguiar Bastos
Dezembro – R$ 146.717,64
Janeiro – R$ 46.866,88
Fevereiro– R$ 49.377,68
Março – R$ 49.377,68
Total – R$ 292.339,88
Marcos José de Brito Rodrigues
Dezembro – R$ 187.580,07 (Total de rendimentos)
Janeiro – R$ 159.780,07
Fevereiro – R$ 112.982,68
Março – R$ 112.982,68
Total – R$ 573.325,50
Sideni Soncini Pimentel
Dezembro– R$ 190.757,49
Janeiro – R$ 162.957,49
Fevereiro – R$ 116.330,32
Março – R$ 116.330,32
Total – R$ 586.375,62
Vladimir Abreu da Silva
Dezembro – R$ 186.785,72
Janeiro – R$ 158.985,72
Fevereiro – R$ 112.145,77
Março – R$ 112.145,77
Total – R$ 570.062,98
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