CNJ homologa afastamento de juiz por golpe de R$ 5,5 milhões
Expulsão decorre da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, pois há indícios de corrupção e fraude judicial
O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ratificou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, conforme voto do ministro relator, Mauro Campbell Marques, corregedor-geral de Justiça. Ele já havia determinado o distanciamento de Oliveira em dezembro, o que foi homologado pelos demais ministros.
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O CNJ ratificou o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, devido a indícios de envolvimento em corrupção e fraude judicial, revelados pela Operação Ultima Ratio da PF. O ministro Mauro Campbell Marques destacou a proximidade de Oliveira com advogados ligados a desembargadores, o que reforçou a necessidade do afastamento. O caso, em sigilo, envolve também o desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, suspeito de liberar transações fraudulentas. O afastamento inicial ocorreu em dezembro e foi agora homologado pelo CNJ.
O afastamento decorre da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, já que segundo o CNJ, há “indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial” do magistrado. Paulo foi alvo da ação, em outubro do ano passado, mas não chegou a ser afastado na ocasião.
Na sessão de ontem, 11 de fevereiro, o ministro-relator resumiu o objeto da reclamação disciplinar contra Paulo Afonso porque o caso segue em sigilo. Houve “necessidade de afastamento cautelar, ratificada pela recente atuação em processos dos quais participou advogado filho de desembargador, com o qual o reclamado mantinha notável proximidade”, declarou.
Campbell se refere ou ao advogado Fábio Castro Leandro, filho do ex-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmello Leandro, que não foi alvo da operação; ou Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, que assumiria a Corte no próximo ano e que foi afastado na Operação Ultima Ratio.
No caso específico ligado a Oliveira, o alvo foi o desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que atuava na 5ª Câmara Cível do TJMS e Paulo Afonso, ambos suspeitos de liberar transação fraudulenta de R$ 5,5 milhões, mesmo alertados da possível falsificação de documentos apresentados por advogada, que você pode conferir aqui.
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