Projeto que proíbe danças eróticas nas escolas fica parado na Assembleia
Proposta foi apresentada em setembro de 2019 e agora só entra em discussão após recesso
O projeto que proibia danças e coreografias consideradas “eróticas” nas escolas da rede pública e particulares do Estado está parado na Assembleia, depois da polêmica que gerou no Legislativo. Ela foi apresentada em setembro de 2019 e até hoje não foi para votação final.
A proposta de Renan Contar (PSL) recebeu no começo de 2020 críticas de duas entidades de educação, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e Aduems (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de MS), alegando “censura” o “pretexto” para interferir na atividade escolar.
Quando chegou nas comissões, ficou dois meses na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após pedido de vistas. Na sua votação na comissão teve quatro votos a favor e um contra, em relação a sua legalidade.
Na primeira votação em plenário, em maio de 2020, teve 12 votos a favor e seis contra, por isso o autor do projeto resolveu incluir uma emenda no texto final. A matéria repassava às escolas a responsabilidade de fiscalizar e orientar professores e estudantes, para que estas “danças” erotizadas não ocorressem nas unidades.
Também inclui que as escolas poderiam sofrer “responsabilização” jurídica se não coibissem esta prática. Depois de toda a polêmica a proposta passou por várias comissões, ficando por último na pasta de Direitos Humanos, em novembro, no entanto não foi a votação no final do ano passado.
A pauta agora só poderá voltar a discussão após o recesso parlamentar e retorno das atividades na Assembleia, a partir de fevereiro. Caso saia das comissões e siga ao plenário deve haver novo debate para votação em definitivo.
