Projeto quer destinar celulares apreendidos para escolas estaduais de MS
Aparelhos apreendidos em presídios seriam usados por estudantes em aulas virtuais e trabalhos
O projeto apresentado na Assembleia quer destinar celulares e tablets apreendidos nos presídios, para as escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A intenção é que os aparelhos sejam usados pelos estudantes, nas aulas virtuais ou em trabalhos escolares.
“Em razão da pandemia e com a suspensão das aulas presenciais e implementação de aulas online, o acesso a este tipo de aparelho se tornou fundamental para os estudantes. Sendo assim, os celulares e tablets apreendidos teriam um melhor aproveitamento”, justificou o autor do projeto, o deputado Antônio Vaz (Republicanos).
A proposta destaca que os aparelhos só serão repassados, após realização de todas as diligências e em procedimento investigatório, assim como ação penal em curso. Caberá ao governo estadual regulamentar as regras para aplicação da lei.
“Muitos alunos do ensino público não têm estrutura para acessar às aulas online, por falta de dispositivos eletrônicos que possibilitem o acesso às plataformas de ensino”, argumenta o autor. Ele ainda cita que proposta semelhante teve bons resultados em São Paulo, por meio de experiência realizada na Fatec-SP (Faculdade de Tecnologia de São Paulo).
O projeto já foi enviado para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde será avaliado, antes de ser votado no plenário pelos deputados. Caso seja aprovado, ainda precisa passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
