Projeto quer facilitar e incentivar a adoção de animais em MS
Deputado Márcio Fernandes apresentou a proposta durante sessão na Assembleia Legislativa
O deputado Márcio Fernandes (MDB) apresentou projeto que obriga clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares a colocar cartazes para facilitar e incentivar a adoção de animais em Mato Grosso do Sul. Uma das justificativas do parlamentar é que existe muitos (animais) abandonados em Campo Grande.
O parlamentar ainda citou que sem este devido incentivo, existe muito comércio ilegal de filhotes. “A finalidade desse projeto é facilitar a adoção de animais que estão em lares temporários, buscando a diminuição da superlotação nos abrigos, proporcionando um lar de verdade para cães e gatos abandonados”, destacou.
Os cartazes precisam estar em local visível ao público e com informação claras, tendo por exemplo, o nome da ONG (Organização não Governamental), grupo, protetor independente ou entidade que está promovendo a adoção, assim como seu telefone, e-mail, informações sobre a importância do ato e benefícios desta prática.
O deputado também colocou na matéria a necessidade de que estes animais estejam castrados, vacinados e vermifugados, quando forem adotados. “A castração do animal será indiscutivelmente eficaz para a diminuição do numero de animais desabrigados. Indiretamente a castração também contribui para a diminuição do índice de abandono, além da saúde do animal”.
A proposta segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário pelos deputados. Caso seja aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode vetar ou sancionar a matéria.