Projeto quer suspender autorizações para extração vegetal no Pantanal
Restrição será de cinco anos e ainda vai atingir biomas como Cerrado e Mata Atlântica que estão dentro do Estado
O projeto dos deputados Geroge Takimoto (MDB) e Amarildo Cruz (PT) quer suspender a concessão de autorizações ambientais para extração vegetal do Pantanal, em Mato Grosso do Sul. A matéria também prevê a mesma restrição, durante cinco anos, para outros biomas como Mata Atlântica e Cerrado que estão dentro do Estado.
Eles alegam que o ritmo para estas concessões está muito rápido no Estado, por isso temem que haja prejuízos aos biomas. “A matéria tem fundamento em um passado não muito distante, em que Mato Grosso do Sul notabilizava-se pelo vigor de uma natureza divinamente planejada e tida como um dos mais admiráveis celeiros da biodiversidade”, diz Takimoto.
A proposta mostra dados da Fundação SOS Mata Atlântica e Inpe (instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em que houve redução da preservação de reservas legais nestes biomas. A intenção dos autores é que esta suspensão dure até cinco anos, a contar da data de publicação da lei estadual. Eles alegam que existem estudos ambientais que justificam tal necessidade.
O projeto ainda prevê que as autorizações ambientais concedidas a partir de 2007 devem ser submetidas à revisão, não podendo ser renovadas por um período de cinco anos. A matéria segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado pelos deputados. Se for aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
