Proposta exige vacinação em dia para acesso a escolas e programas sociais

A proposta do deputado Pedro Kemp (PT) exige que esteja com a carteira de vacinação em dia para se ter acesso a diversos serviços e benefícios no governo estadual, como vagas nas unidades estaduais de ensinos, inscrições para programas sociais e até registro geral para crianças abaixo de sete anos de idade.

A intenção é que com esta medida sejam reforçadas a presença das pessoas e crianças no calendário nacional de vacinação. O projeto tem como base os dados do Ministério da Saúde que mostram que 312 cidades brasileiras em alerta para a volta do vírus causador da poliomielite e também 995 casos de sarampo registrados no Brasil, nos primeiro quatro meses do ano.

“Diante do risco do retorno de doenças que ameaçam especialmente as crianças como a poliomelite e o sarampo, o Poder Público precisa somar esforços para agir o mais rápido possível, uma vez que as vacinas apresentam tratamento com melhor custo-benefício em saúde pública”, explicou o autor.

Ele cita que nas últimas décadas, está ocorrendo “menor cobertura” na imunização no Brasil, inclusive seguindo uma tendência da OMS (Organização Mundial de Saúde), que em 2015 emitiu um alerta global, informando que uma em cada cinco crianças não recebem as vacinas básicas. A proposta segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário.