Reinaldo apresenta projeto de redução do ICMS do diesel amanhã à AL
O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) confirmou hoje, que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai à Assembleia Legislativa amanhã, às 8h, para entregar o projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos atuais 17% para 12%.
O projeto que é um pedido antigo do setor de transportes, vai vigorar em fase de teste por seis meses, de 1° de julho a 31 de dezembro de 2015. Nesse período, o intuito do governo é que a redução do preço do combustível chegue até a bomba para os consumidores e em consequência, aumente o consumo em MS.
Se depois de seis meses, o consumo de diesel no estado não aumentar ao ponto de suprir a redução do imposto, a alíquota volta ao normal (17%). "Sabemos que diminuir a alíquota do diesel impacta todo o setor produtivo. Essa nossa ação já defendíamos na campanha, enquanto muitos governos então aumentando impostos , nós vamos diminuir, explica.
De acordo com o governo, o Sinpetro /MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) garantiu que a redução da alíquota vai chegar até o consumidor, ou seja, que os postos vão reduzir o preço do diesel de acordo com o valor do imposto. O próprio sindicato foi quem elaborou o projeto, atestando a viabilidade da mudança.
A intenção é que principalmente os caminhoneiros, deixem de abastecer nos estados vizinhos e passem a encher o tanque nos postos sul-mato-grossense. No início deste ano, Reinaldo enfrentou reivindicações e protestos do setor de transporte, que pede a redução da alíquota para a continuidade dos trabalhos. Eles alegam que o estado perde competitividade ao manter a cobrança de 17%, frente aos vizinhos.
