Deputado propõe audiência pública sobre mudança no ICMS do diesel
O deputado estadual José Carlos Barbosa (PSB), quer promover uma audiência pública com a participação de distribuidoras de combustíveis e empresas do ramo, para discutir como é feita a cobrança do diesel em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, no Estado o combustível chega a ser 30% mais caro que em São Paulo, por exemplo.
Ele ressaltou que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quer mandar um projeto de lei que diminui de 17% para 12% a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "Mesmo com essa redução de 5%, o preço vai continuar mais caro que em São Paulo e no Paraná", destaca o parlamentar.
Segundo ele, em Dourados os postos vendem o combustível ao preço de R$ 3,09, enquanto em São Paulo, é comercializado por R$ 2. "Vai diminuir a arrecadação e mesmo assim não vai aumentar a compra de combustível", destaca.
Barbosa disse ainda que quer saber se existe "quartel nos postos do interior, pois os preços são iguais na maior parte dos estabelecimentos". Ele afirma que uma das justificativas para para o valor cobrado é a questão do frete, porém, existe uma ponte em Três Lagoas, na divisa com São Paulo, onde os caminhoneiros passam para o outro lado para abastecer.
"Se fosse em função do frete, teria que ser o mesmo valor do combustível, a ponte não interfere em nada".
O governador Reinaldo Azambuja, disse no começo desta semana, que não sabe ainda se a medida que baixa de 17% para 12% o ICMS do diesel, será implementada por meio de projeto de lei ou decreto.
A redução valerá de julho até dezembro deste ano. Se houver aumento no consumo do combustível em todo o Estado, a alíquota continuará reduzida em 2016.
