Governo planeja reduzir alíquota do ICMS sobre diesel por seis meses
A redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel para 12% em Mato Grosso do Sul, deve entrar em vigor como forma de teste, com duração de apenas seis meses. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o objetivo é ver se a proposta não trará ônus para o estado.
Durante evento público hoje, Reinaldo disse que o projeto que reduz a alíquota dos atuais 17% para 12%, atendendo reivindicação do setor, será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa em junho. Porém, com o período de duração de seis meses.
"Se nestes seis meses não tiver aumento de consumo, pode voltar o patamar de 17%, a partir do ano que vem", disse o governador. Acontece que estudos foram realizados pelo Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis), para saber se a redução é economicamente viável para o Estado.
A partir da redução da alíquota, o diesel ficará mais barato no Estado, porém o governo estará deixando de arrecadar. Para que a mudança não tenha impacto significativo nas finanças, é necessário que aumente o consumo. Se isso não ocorrer, o percentual de imposto volta aos 17%.
No início deste ano, Reinaldo enfrentou reivindicações e protestos do setor de transporte, que pede a redução da alíquota para a continuidade dos trabalhos. Eles alegam que o estado perde competitividade ao manter a cobrança de 17%, frente aos vizinhos.
