Governo estuda projeto ou decreto para reduzir ICMS do diesel em julho
Apesar de ter anunciado a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 17% para 12%, a partir de julho, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que não sabe ainda se a medida será implementada por meio de projeto de lei ou decreto.
A redução valerá até dezembro deste ano. Se houver aumento no consumo do combustível em todo o Estado, a alíquota continuará reduzida em 2016, conforme explicou o governador hoje (1º), durante a abertura do Mês do Meio Ambiente, no Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
“Se atingir a meta de aumento de consumo que o governo espera, vai ser prorrogado. Queremos que essa diminuição do valor chegue nas bombas. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) está estudando se será por meio de projeto de lei ou um decreto do governo”, detalhou Reinaldo, que há mais de um mês chegou a falar que o projeto seria enviado em junho para votação na Assembleia Legislativa.
Os caminhoneiros fizeram protesto, bloqueando a BR-163, na saída de Campo Grande para Cuiabá, no dia 3 de fevereiro e, desde então, o governo discute a redução com empresários do setor de transportes, que já fizeram ainda outras manifestações contra medidas do Governo Federal.
