Reinaldo concede reajuste de 7,9% em parcela para 10 mil servidores
Após reunião com representantes da Feserp (Federação Sindical de Servidores Públicos, Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concedeu um aumento de 7,9% no PCI ( Parcela Constitucional de Irredutibilidade) a 10 mil servidores estaduais, entre eles estão funcionários administrativos, e Seprotur.
O presidente da Federação Estadual, Rudney Vera de Carvalho, explicou que o governador entendeu que era necessário este reajuste no PCI, já que eles não receberam este aumento em 2014, que segundo ele, se tratou de uma erro da gestão anterior. Este será pago retroativo ao dia 1° de maio deste ano. Esta discussão já havia sido iniciada com o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel.
Este PCI (Parcela Constitucional de Irredutibilidade), que contemplaria 10 mil dos 65 mil servidores públicos, se trata de uma parcela que é paga quando lei altera o teto salarial de uma categoria. Se o teto cai, por exemplo, de R$ 8 mil para R$ 7 mil, a diferença ( mil reais) é paga nessa parcela fora do salário, pois a Constituição proíbe redução salarial.
Reinaldo anunciou que vai enviar na semana que vem o projeto que prevê este aumento de PCI aos 10 servidores estaduais, além de encaminhar outra proposta que define 1° de maio, como data base do funcionalismo público, já que segundo o tucano, não existe uma lei que estipula esta ação.
Reajuste – A Federação ainda solicitou o reajuste de 12% a 25 mil servidores, sendo 8% de reposição inflacional e mais 4% de ganho real, no entanto o governo manteve a posição que este aumento já foi concedido em dezembro de 2014, e que não existe o planejamento para um novo reajuste.
Carvalho explicou que esta posição será repassada aos 12 sindicatos que fazem parte da Fasep, restando a cada categoria s reunir e decidir se tomará alguma providência a respeito deste “reajuste zero” do executivo. “Somente em assembleias eles podem resolver o que pretendem fazer”, disse ele.
Reunião – Já começou a segunda reunião do governador com os representantes do Fórum do Servidor, que também almejam um reajuste de 8,12%, como reposição da inflação. O presidente do Sinpol e coordenador do Fórum, Alexandre Barbosa, espera que neste encontro que tem a presença de Azambuja, possam ter avanços nesta negociação.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, André Luis Garcia Santiago, ressaltou que além de buscar reajuste, a categoria também quer melhores condições de trabalho com aumento de efetivo. Ele disse que se trata de 1,4 mil servidores para 14.300 detentos em Mato Grosso do Sul. “Nos últimos dez anos tivemos reajuste 40% menor em comparação as demais categorias”.
