Relapso com prazos, Bernal continua a fazer cronogramas e a descumpri-los
O prefeito Alcides Bernal (PP) continua fazendo promessas de obras e ações em prazos que não tem condições de cumprir. Ontem, fez mais uma previsão de prazo apertadíssimo e que provavelmente não terá como efetivar: a construção do prédio da nova Câmara de Campo Grande em seis meses. Além dos problemas burocráticos, como a licitação no prazo mínimo de 45 dias, Bernal ainda terá de enfrentar o período de chuvas.
Em quase 11 meses de administração, Bernal se acostumou a fazer anúncios em prazos que não consegue adimplir. Antes da promessa de entregar pronta a nova sede da Câmara em 6 meses, Bernal tinha afirmado que iria acabar com os congestionamentos na Av. Mato Grosso, na rotatória da Via Park, em 10 dias e que “na semana que vem” nomearia os secretários da Juventude e da Mulher, criadas há mais de quatro meses.
Na atual sede da Câmara da Capital, no bairro Cachoeira, a obra foi toda executada, sem os percalços burocráticos da administração pública, pela empresa privada Haddad Engenheiros Associados precisou de 12 meses, no período de 1999 a 2000. “Levamos um ano para construir o prédio, que tem em torno de 4 mil metros quadrados”, informou Jorge Haddad, diretor da empresa, que está há vários anos brigando na Justiça para receber os aluguéis da Câmara.
Para Jorge Haddad, realmente gera dúvida a previsão do prefeito de construir em seis meses o prédio do Parque Administrativo, que será integrado pela Câmara, às margens da Avenida Duque de Caxias, perto do Atacadão, na saída para Aquidauana. “Cada obra é uma obra. Tem que orçar. Mas tenho a mesma dúvida que você. Talvez ele não consiga”, afirmou o engenheiro.
Instado a ponderar sobre o fato de que a administração pública, a qual já integrou como secretário municipal de Serviços Públicos na gestão de Lúdio Coelho, em razão da obrigação de respeitar a legalidade estrita, com prazos mais alongados que a iniciativa privada, como no caso de processos licitatórios, Jorge Haddad declarou: “Não sei que processo que ele vai usar. Eu fiz parte da administração numa época que espírito do administrador era diferente”.
Desabafou, então, quanto ao fato de não receber aluguéis há vários anos. “Já vai para 14 anos sem a gente receber um tostão, é um absurdo. E isso com sentenças em segunda e terceira instâncias da Justiça e ainda assim estão usando um esquema protelatório”, criticou o sócio-proprietário da Haddad. O imóvel alugado tinha o valor mensal de R$ 35 mil, o que foi considerado abusivo pelo MPE (Ministério Público Estadual) e em 2001 uma liminar reduziu o pagamento para R$ 15 mil. O contrato acabou em 2005 e desde então o aluguel não foi pago.
A Câmara chegou a oferecer R$ 6,798 milhões ao prefeito Alcides Bernal, em abril, para que fosse efetivada a desapropriação do prédio e, assim evitar o despejo, que agora está previsto para março de 2014. Para os donos do prédio, porém, ele vale pelo menos R$ 20 milhões. Só de indenização pelos alugueis não pagos, a Haddad Engenheiros Associados pede R$ 11 milhões.
Outros engenheiros ouvidos pelo Campo Grande News também consideraram muito apertado o cronograma de seis meses ditado pelo prefeito Alcides Bernal para entregar o prédio da nova sede da Câmara. Afirmam que, além da licitação ter prazo de no mínimo 45 dias, se não houver recursos dos concorrentes, ainda há todas as providências relativas à contratação, compras de material de construção e mobilização para a execução da obra. A contar de agora o prazo de seis meses, dado por Bernal, vence em maio de 2014, mas os meses deste final de ano e começo de outro na Capital geralmente são chuvosos, o que tende a atrasar mais ainda a execução de obras de construção civil.
Depois disso haveria ainda a necessidade de providências legais para que os vereadores e funcionários ocupem o novo espaço. “Só o habite-se hoje dura mais de seis meses para liberar”, apontou um engenheiro.
Outros prazos de Bernal – O prefeito Alcides Bernal também tem sido muito criticado por descumprir outros prazos para entrega de obras e providências administrativas. A mais recente cobrança foi relativa à promessa de acabar com o congestionamento na Avenida Mato Grosso, próximo da rotatória do cruzamento com a Via Parque. No dia 17 de outubro, portando há mais de um mês, Bernal afirmou que iria instalar “em, no máximo, 10 dias” semáforo no ponto para acabar com o problema. Nada foi feito até agora.
Também tem sido muitas vezes repetida a informação de Bernal de que vai nomear os secretários da Juventude e da Mulher “na semana que vem”. A última promessa de Bernal nesse sentido, em meio às negociações para superar a crise política com o PT, aconteceu durante entrevista coletiva no final do mês passado. As duas secretárias foram aprovadas pela Câmara há mais de quatro meses. A Lei nº 5.193, de 20 de junho de 2013, criou as duas novas secretarias municipais.
A promessa de Bernal mais divulgada desde a campanha eleitoral e até hoje não executada, porém, diz respeito à implantação do sistema informatizado de marcação de consultas para os postos de saúde de Campo Grande. Na campanha, Bernal criticou muito o fato de que dois médicos que comandaram a Prefeitura, André Puccinelli e Nelsinho Trad, não conseguiram resolver problemas graves no setor da saúde pública.