Revisão de incentivos fiscais virá após investigação, afirma governador
Reinaldo Azambuja (PSDB) afirma que o governo ainda acredita em benefícios para gerar emprego e melhorar economia
As recentes denúncias sobre incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Mato Grosso do Sul a empresas deixaram a concessão em ‘xeque’, avaliou o chefe do Executivo estadual, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta segunda-feira (26).
Mas, qualquer revisão sobre os benefícios só acontecerá depois de apurações. “Existe todo um rito que deve ser seguido antes de cancelar ou pedir ressarcimento sobre um incentivo”, disse.
Reinaldo afirma que, se houver qualquer coisa irregular, a questão será identificada pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Controladoria-Geral. “Aí pode ter certeza que vamos pedir ressarcimento”. Por outro lado, acrescenta, o governo continua acreditando na política de incentivo, que gera emprego e melhora a economia.
A resposta do governador veio à pergunta sobre possível revisão de incentivo concedido à JBS, envolvida em escândalos e autora da delação premiada que envolveu uma série de políticos. Em MS, os donos da empresa afirmaram um esquema de troca de benefícios fiscais por propina.
Reinaldo disse que tem "plena segurança dos regramentos de incentivos" e que é só verificar o recolhimento de impostos da JBS que, segundo o governador, triplicou de 2014 a 2017. "Mostrando que nós tínhamos uma política austera, principalmente em momento de crise, o que mostra lisura".
CPI - Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta na Assembleia Legislativa para investigação das denúncias relatadas pela JBS. Neste primeiro momento, os deputados focam nos incentivos concedidos para a empresa, mas a promessa é de apuração dos benefícios emitidos a todas as companhias.
