Sem emendas, deputados aprovam LDO em primeira discussão
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em primeira discussão.
A matéria recebeu parecer favorável ontem na CCRJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e, até agora, não recebeu emendas, segundo o deputado Junior Mochi (PMDB), líder do governo na Casa de Leis.
O peemedebista explicou que, pelo regimento, terminou hoje o prazo para que os deputados apresentassem emendas, no entanto, caso haja iniciativa de algum parlamentar, a questão pode ser revista por meio de acordo entre líderes.
Agora, a expectativa, segundo Mochi, é que a LDO seja aprovada em segunda discussão até a próxima terça-feira (10), poucos dias antes do início do recesso parlamentar.
Aumento - A previsão de receita para o Governo do Estado no exercício de 2013 deve atingir R$ 11 bilhões, o que representa 15% a mais que este ano.
A LDO traça as diretrizes de investimentos em áreas determinantes como educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, cultura, meio ambiente e assistência social.
No final do ano, os deputados esmiúçam e detalham estes investimentos nas discussões ao Orçamento.