Projeto da LDO deve ser aprovado até o dia 10 na Assembleia
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que chegou ontem à Assembleia Legislativa, deve ser aprovado pelos deputados estaduais até o dia 10, poucos dias antes do início do recesso parlamentar. A informação é do deputado Junior Mochi (PMDB), líder do governo na Casa de Leis.
Ele explica que a matéria deve ser remetida a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na próxima terça-feira, quando será analisado se o parecer será emitido pela comissão ou em conjunto com o restante dos deputados.
É neste prazo também que os parlamentares podem apresentar emendas à LDO. “A LDO discute de forma macro a receita do Estado, mas as maiores discussões ficam mesmo para o Orçamento, que debate o assunto de maneira micro, mais detalhada”, esclareceu.
Mochi também diz que os integrantes dos Poderes devem ser reunir, neste período, com o governador André Puccinelli (PMDB) para discussão de repasses, no entanto, os percentuais não devem ter alteração, informa.
“Em termos nominais, nos últimos anos, o repasse aos Poderes aumentou significativamente”, pontuou.
O líder do governo disse ainda que reuniões com secretarias específicas podem ser marcadas, caso os deputados tenham dúvidas sobre determinados pontos da LDO.
O peemedebista também comentou que o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB), deve acompanhar a votação da LDO na semana que vem, mesmo de licença médica por conta de uma cirurgia no joelho.
O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), que será o relator na CCJR, comentou que o projeto não tem “grandes alterações” em relação ao último exercício. “Não vi nenhum jabuti até agora”, brincou.
Aumento - A previsão de receita para o Governo do Estado no exercício de 2013 deve atingir R$ 11 bilhões, o que representa 15% a mais que este ano.
Agora, os parlamentares farão esforço para votar a LDO, que trata da previsão de investimentos na nas áreas de educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, cultura, meio ambiente, assistência social e gestão pública, até o início do recesso parlamentar, previsto para 14 de julho.
