Senado derruba veto às federações partidárias

Por 45 votos a 25, o Senado rejeitou nesta segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que institui as federações partidárias. O PL permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura.

Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, apenas a Simone Tebet (MDB-MS) foi contrária à medida. Soraya Thronicke (PSL) e Nelsinho Trad (PSD), votaram "sim" para a derrubada do veto. Agora, o veto segue para votação dos deputados federais.

O projeto autoriza o estabelecimento da federação partidária para atuação conjunta das legendas com abrangência nacional, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o programa político comum.

O texto aplica à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato.

Em sua mensagem de veto, o presidente alegou que a proposta contrariava o interesse público, já que inauguraria um novo formato de atuação partidária análogo ao das coligações partidárias. O chefe do Executivo argumentou que em 2017, já foi aprovada uma mudança na Constituição vedando as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

*** Com informações da Agência Senado.