Simone Tebet questiona comissão sobre cartel do sistema financeiro

A senadora Simone Tebet (PMDB) questionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a existência de cartel no sistema financeiro. Ela manifestou preocupação com a manipulação do mercado de câmbio, a cobrança de altas taxas de juros e a falta de concorrência entre os bancos.

"Nós todos sabemos que a concentração do setor bancário com a reduzida concorrência é apontada como uma das principais razões dessa taxa de juros absurda. Temos as maiores taxas de juros do mundo", disse. Simone também citou "cartel do câmbio", grupo de bancos que trouxe prejuízos aos exportadores brasileiros ao longo de seis anos.

A senadora fez os questionamentos durante a sabatina ao candidato à presidência do Cade, Alexandre Barreto de Souza, e ao indicado a Conselheiro do Tribunal Administrativo, Maurício Oscar Bandeira Maia.

A reunião ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (13). O indicado a diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Gustavo Machado Gonzales, também foi sabatinado.

O candidato à presidência do Cade, Alexandre de Souza, disse que a atuação da autarquia passou por divisor de águas e hoje tem ações punitivas muito mais efetivas e fortes. Segundo ele, as multas e sanções podem vir a ser mais rigorosas conforme o andamento das investigações. Dentre as sanções estão o impedimento de licitar atividades comerciais com a Administração Pública ou de contrair empréstimos com Bancos Públicos.

Cartel do câmbio - Os exportadores brasileiros pleiteiam na Justiça indenização por perdas provocadas por um grupo de bancos que está sendo investigado pelo CADE por suspeita de haverem atuado em conjunto para manipular a cotação do câmbio no período de 2007 a 2013. O prejuízo dos exportadores teria sido de R$ 10 bilhões por ano. Estão em andamento no CADE dois processos para investigar cartelização no mercado de câmbio.

O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as suas atribuições está a de analisar e decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência. Também investiga e pune com multas e sanções a formação de cartéis, por exemplo.