STF nega novo pedido de Delcídio para suspender processo no Conselho de Ética

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o novo pedido do senador Delcídio do Amaral (sem-partido) para suspender a comissão do conselho de ética no Senado, que, por sua vez, pode ter a decisão final de cassar o mandato do parlamentar. A defesa de Delcídio entrou com o pedido na sexta-feira (22).

Segundo divulgado pelo Valor Econômico, com a rejeição do mandado o senador terá que prestar depoimento nesta terça-feira (25), quando também está prevista a volta dele depois de uma série de licenças.

De acordo com a justificativa dos advogados, a tramitação do processo disciplinar seria ilegal porque não foi suspenso durante o período da licença médica, foram rejeitados pedidos de convocação de testemunhas, não foi feito laudo pericial na gravação que justificou sua prisão e falta apensamento da íntegra do inquérito que Delcídio responde no Supremo.

O mandado de segurança foi remetido ao ministro Celso de Mello, que rejeitou agora e o mesmo pedido de suspensão em 16 de março. A assessoria do senador ainda não confirma se ele retorna hoje ao parlamento.

Delcídio do Amaral foi preso em 25 de novembro passado depois que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, entregou ao Ministério Público o áudio de uma reunião na qual o parlamentar propunha o pagamento de R$ 50 mil por mês à família de Cerveró e um plano de fuga para o ex-diretor deixar o país.

Ele foi solto quase três meses depois, em 18 de fevereiro, sob condição de se manter em recolhimento domiciliar, podendo deixar a sua residência apenas para ir ao Senado trabalhar e retornando no período noturno. Desde então, ele está de licença, que vem senso prorrogada e não retornou à Casa.