Termina prazo para Lula se entregar; PF vai decidir como cumprir mandado
Ex-presidente segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Polícia Federal negocia com defesa para que petista se entregue
Terminou às 17h (no horário de Brasília, 16h em Mato Grosso do Sul) o prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregasse à Polícia Federal, a fim de cumprir o mandado de prisão por corrupção. O petista está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, em São Bernardo do Campo (SP), onde chegou às 19h de quinta-feira (4). A PF ainda negocia com a defesa do petista para que ele se entregue.
Conforme informações da imprensa nacional, Lula está reunido com seus advogados neste momento a fim de definir a estratégia. Uma das possibilidades é ele sugerir que os agentes da Polícia Federal o busquem no local a fim de cumprirem o mandado de prisão –ele não estaria se recusando a cumprir a decisão da Justiça, e sim aguardando a execução da ordem.
Do lado de fora da sede do sindicato, militantes de esquerda e simpatizantes de Lula fazem vigília. Caberá à PF decidir como cumprir a ordem do juiz federal.
A assessoria da 13ª Vara Federal de Curitiba, de Moro, informou que Lula não pode ser considerado foragido e não teria descumprido a ordem judicial caso não se apresentasse após o horário limite. No despacho de quinta-feira determinando a prisão de Lula, ele decretou que, “em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba” até as 17h desta sexta. Também havia sido dispensado, em qualquer hipótese, o uso de algemas.
Negociação – O mandado de prisão já está em posse da PF. O delegado da Polícia Federal de Curitiba, Igor Romário de Paula, informou que negociava com a defesa para que Lula se entregasse –não foi descartada a extensão desse debate mesmo com o prazo finalizado, a fim de se evitar confrontos. Ele classificou como “remota” a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato.
Nesta tarde, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus protocolado pela defesa de Lula a fim de anular o decreto de prisão. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Félix Fischer foi responsável por analisar a solicitação.
Se a prisão for de fato cumprida, Lula deve ficar em uma cela preparada para ele na sede da PF em Curitiba, isolado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”, em respeito ao cargo que ocupou.
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão –resultado de condenação em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que recebeu acusação do Ministério Público Federal por corrupção.
Lula foi acusado de receber vantagem da construtora OAS, mediante a doação do tripléx do Guarujá (SP). Em virtude da condenação, vários protestos foram realizados pelo país em solidariedade ao petista.
