TRE-MS mantém decisão que rejeita candidatura de Thiago Assad
Candidato a prefeito do PCO não fez o registro no prazo previsto pela Justiça
O pleno do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) manteve a decisão de rejeitar a candidatura do estudante Thiago Assad (PCO) à prefeitura de Campo Grande. Um dos motivos citados, durante a sessão, é que seu registro (candidatura) foi feito depois do prazo previsto na legislação.
Desta forma, o estudante é considerado “inelegível” e seus votos inválidos na eleição deste ano, que pretendia concorrer à prefeitura. Ele ainda pode recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para tentar reverter a decisão.
Quando se fechou os prazos de registro de candidatura, no dia 26 de setembro, o nome de Thiago Assad não constava entre os concorrentes à prefeitura, só aparecendo no sistema da Justiça Eleitoral uma semana depois. O relator do processo, o juiz Juliano Tannus, citou inclusive este envio “fora do prazo” como determinante para o indeferimento da candidatura.
Na decisão em primeira instância, foi citado também a falta de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do partido, na documentação enviada para o TRE-MS, que também é motivo para a exclusão dos candidatos no processo eleitoral.
Dos 16 candidatos a prefeito inscritos na Capital, três tiveram os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Além de Thiago, o deputado Loester Carlos (PSL), conhecido como “Tio Trutis” também já teve decisão contrária no pleno do TRE-MS.
O terceiro é Sérgio Harfouche (Avante), que teve o registro indeferido na primeira instância, recorreu da decisão e agora aguarda o julgamento no pleno do Tribunal. Esta avaliação deve ocorrer nesta semana, antes da eleição, marcada para domingo (15).
