Turismo sustentável: MS pode ter política de apoio à trilha ecológica
Proposta apresentada pelo deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) começou a tramitar hoje
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), que quer criar a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas.
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que visa criar a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas. A proposta busca valorizar a biodiversidade do estado, promover o turismo sustentável e a educação ambiental, incentivando a criação de novas trilhas acessíveis a todos, incluindo pessoas com deficiência, e a geração de emprego e renda para comunidades locais por meio do ecoturismo. A política prevê o mapeamento das trilhas, parcerias público-privadas e pesquisas para monitorar a sustentabilidade das atividades, além da criação de um cadastro online.
A medida busca, principalmente, valorizar a rica biodiversidade de Mato Grosso do Sul, nos seus três biomas: o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica. Além de promover o turismo sustentável, a proposta tem como objetivo a educação ambiental, conscientizando os visitantes sobre a importância de conservar o patrimônio natural e cultural.
Dentre as diretrizes principais, está o incentivo à criação de novas trilhas e a valorização das já existentes, promovendo o fortalecimento de parcerias entre municípios, comunidades locais, proprietários de terras e entidades privadas.
Entre as ações previstas estão a catalogação e o mapeamento das trilhas e rotas ecológicas, com informações sobre suas características ambientais, culturais e de acessibilidade.
"Além de preservar o meio ambiente, as trilhas e rotas ecológicas são uma forma de gerar emprego e renda, promovendo o ecoturismo e incentivando a inclusão social. Queremos tornar Mato Grosso do Sul um destino turístico sustentável e acessível a todos", afirmou o parlamentar.
Outro ponto importante da legislação é o incentivo à inclusão. A nova política estabelece que as trilhas e rotas ecológicas devem ser acessíveis, proporcionando a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Esta diretriz visa garantir que todos, independentemente de suas condições físicas, possam aproveitar a experiência de contato com a natureza de forma segura e confortável.
A inclusão social também se reflete nas parcerias propostas pela política, que incentivam a formação de guias locais e o desenvolvimento de atividades que envolvem a população das áreas próximas às trilhas, promovendo a capacitação e a geração de emprego.
A implementação da política contará com o apoio de diversas esferas, desde a administração pública até as entidades privadas e sociedade civil organizada. A criação de um cadastro online de trilhas e rotas, com informações sobre acessibilidade e características ecológicas, será uma das primeiras ações concretas da política, facilitando o planejamento e a promoção das atividades turísticas no estado.
Além disso, o projeto prevê a realização de pesquisas e estudos em parceria com instituições de ensino e pesquisa, com o intuito de monitorar e aprimorar a qualidade e sustentabilidade das trilhas e rotas ecológicas.
O texto segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Se aprovado, será encaminhado para apreciação do plenário e comissões pertinentes.
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