Vereadores denunciam: 45% dos requerimentos foram ignorados por Bernal

Levantamento finalizado nesta segunda-feira (20) pela Câmara Municipal dá conta que 45% dos requerimentos enviados à Prefeitura não foram respondidos pelo Executivo. Desde o início do ano foram 80 requerimentos, dos quais 36 foram "ignorados" pelo prefeito Alcides Bernal, conforme reclamam os vereadores, que se mobilizam para comparecer ao MPE (Ministério Público Estadual) denunciar o "descaso" e solicitar providências.

Entre os requerimentos respondidos, conforme o levantamento, a grande maioria não cumpre o prazo médio estabelecido, de 15 dias datados a partir do recebimento. Alguns tiveram retorno dois meses depois de enviados. Em 2016, apenas seis solicitações do Legislativo foram atendidas no prazo. Os parlamentares reclamam ainda que vários retornos chegam incompletos, atrasando os processos e votações. "Isso não acontecia na gestão anterior, que tinha uma equipe técnica mais competente", afirmou o presidente da casa, vereador João Rocha (PSDB).

Na última sessão da Câmara, quinta-feira passada (16), o presidente interino, vereador Flávio César (PSDB), apontou que os requerimentos em atraso, "caracterizam negligência do Poder Executivo". Na ocasião, diversos parlamentares apoiaram a iniciativa de levantar os números e procurar o Ministério Público, sugerindo inclusive "trancar a pauta" e paralisar os trabalhos , como pontuou Paulo Siufi (PMDB). Já Airton Saraiva (DEM), avaliou que tais fatos justificam o afastamento imediato do prefeito da função de chefe do Executivo.

A reclamação é antiga e data desde a recondução de Alcides Bernal ao cargo de prefeito, em agosto de 2015. Durante várias sessões, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB) reiterou que projetos são enviados incompletos pela equipe técnica da Prefeitura, "e quando as informações são solicitadas demoram meses a responder". Este foi o caso, por exemplo, do PL de revisão salarial dos servidores que, segundo parlamentares, chegou sem a previsão de impacto financeiro.

Outro projeto que demandou vários ofícios, não respondidos pelo Executivo, é a suplementação orçamentária para a compra de materiais de construção para as famílias retiradas da Cidade de Deus, que aguardam os insumos para a construção e finalização de moradias. O pedido do Legislativo era para que Bernal informasse a situação das áreas que receberam as famílias.