Vereadores modificam projeto e congelam o IPTU para 2013
A proposta tramitou em regime de urgência e segue para sanção do prefeito
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vai ficar congelado para o próximo ano em Campo Grande. A decisão, que acaba por concretizar a promessa de campanha do prefeito eleito Alcides Bernal (PP), foi tomada hoje pelos vereadores.
O projeto, enviado pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB) ao Legislativo municipal, previa reajuste de 5,31% para terrenos, permanecendo congelado para o valor da construção. No entanto, os vereadores aprovaram uma emenda, que posteriormente mudou a redação do projeto, fixando a alíquota em 0% de aumento.
A emenda, que na prática congela o valor do imposto, foi assinada por sete vereadores: Mário César (PMDB), Athayde Nery (PPS), Airton Saraiva (DEM), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Grazielle Machado (PR), Loester Nunes (PMDB) e Carlos Augusto Borges (PSB). No plenário, 11 parlamentares votaram a favor da emenda e cinco se posicionaram contra.
Com a emenda incorporada, o projeto do IPTU foi aprovado com placar de 15 votos a 3. Em vez das tradicionais duas votações, a proposta tramitou em regime de urgência. Desta forma, já segue para a sanção do prefeito. A tramitação diferenciada teve o aval de 14 vereadores.
Conforme Athayde Nery, a receita do imposto é de R$ 200 milhões. “Com o reajuste de 5,31% aumenta em R$ 10 milhões”, afirma. Segundo o parlamentar, se obtém o mesmo valor caso a prefeitura cobre 1% da dívida ativa, que supera R$ 1 bilhão.
O presidente da Câmara, Paulo Siufi (PMDB), classificou a votação desta quinta-feira como histórica. “Não vejo como rebeldia da base aliada ao prefeito. É uma manifestação do Legislativo. Os vereadores têm que ter opinião. Votamos como o povo quer. Pesquisa revela que a maioria quer o congelamento do IPTU”, afirma. A votação acabou com muita comemoração entre os parlamentares, que se cumprimentavam efusivamente.
