Votação do Código Florestal é cercada de dúvidas
Poucas horas antes do início da sessão para votação do Código Floresta Brasileiro, ninguém se arrisca a prever o resultado da plenária. Há dúvidas até mesmo se o projeto será mesmo votado nesta terça-feira.
Em Brasília, os rumores surgem de todos os lados. Alguns dão conta de que o governo pode tentar barrar a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Tudo isso em função de pontos divergentes que podem levar a matéria a ser rejeitada pelos deputados.
“O fato é que houve um acordo de lideranças para que o tema fosse votado hoje, e é o que esperamos”, diz o deputado Edson Giroto (PR-MS). “A torcida é pela aprovação do projeto, apesar dos ruídos de última hora”, emenda o deputado Fabio Trad (PMDB-MS).
A busca pelo consenso está mobilizando lideranças, ministérios e o governo, que desde cedo fazem reuniões em Brasília para ajustar o relatório. “Será que vai haver votação?”, questiona Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). “ A expectativa é que haja a votação. A base do governo quer votar”, ressalta.
A votação é cercada de expectativa por parte de produtores rurais e ambientalistas, já que alguns pontos podem mexer diretamente com o atual cenário no campo.
Não por acaso a maior divergência diz respeito à recomposição da reserva legal, a área que toda propriedade rural precisa ter de preservação de mata nativa.
Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do País. Com a nova lei, quem desmatou essa reserva além do que é permitido vai ter de replantar até o terreno ficar com a quantidade de vegetação nativa que tinha em 2008.
Com ou sem acordo, o que se espera é que o Congresso resolva a questão. “O parlamento está se notabilizando por não dar conta das demandas, que acabam sendo solucionadas pelo STF”, critica Fabio Trad, citando o exemplo da recente decisão sobre a união civil entre casais do mesmo sexo.
A sessão plenária que vai discutir o Código será aberta às 16 horas (horário de Brasília). A previsão é que a votação só comece à noite e se estenda até a madrugada. Isso se não houver recuo e outro adiamento.
