1º de maio: com 14,3 milhões sem emprego difícil festejar "Dia do Trabalhador"

A persistência e o agravamento, nos últimos meses, da pandemia de covid-19 definem um cenário desanimador para o crescimento da oferta de emprego ao longo deste ano.

Agravado fortemente pela pandemia, embora já viesse registrando índices altíssimos muito antes dela, o desemprego, que em janeiro alcançava 14,3 milhões de brasileiros, inibe qualquer clima festivo neste 1º de maio, Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil em 2020 foi de 13,5%. Porém, com base em projeções do FMI, a agência de classificação de riscos Austin Rating projeta que em 2021 teremos o 14º maior índice de desocupação (14,5% da população ativa), atrás, inclusive, de Colômbia (12,8%), Argentina (10,6%) e Chile (9%).

Consequência direta da queda vertiginosa de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado – o que fez o Brasil cair da 9ª para a 12ª posição entre as maiores economias do mundo –, o desemprego estampa o aspecto mais dramático dos efeitos socioeconômicos da pandemia, agravados pelas muitas incertezas internas.

Sem dúvida, os programas sociais do governo federal, principalmente o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram fundamentais para reduzir os impactos do desemprego em 2020.

Para se ter uma idéia da importância socioeconômica e humana desses ‘colchões de proteção social’, em setembro do ano passado o índice de pobreza monetária (que afere apenas a renda recebida pelo indivíduo) era de 2,4%, contra 7,5% em 2019. Ou seja, em plena pandemia foi possível assegurar uma importante redução da pobreza.

Porém, a longa permanência e o agravamento da pandemia de covid-19 definem, lamentavelmente, um cenário desanimador para o crescimento da oferta de emprego ao longo deste ano.

É o que diz o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, para quem a taxa de desemprego no Brasil “vai ficar acima dos dois dígitos por um bom tempo ainda”. Para ele, a questão fiscal, a falta de reformas e o lento processo de imunização afetam a confiança de investidores e empresários, e atrasa a recuperação do emprego.

Enquanto a conjuntura econômica não permite projeções otimistas de retomada da oferta de emprego (este ano a economia deve crescer apenas 3,7%, frente à projeção global de crescimento de 6%, segundo o FMI), o Congresso Nacional, premido pelas contingências fiscal e orçamentária, autorizou para 2021 o montante de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial, que no ano passado foi de R$ 295 bilhões. O universo de beneficiários caiu de 68,2 milhões de pessoas em 2020, para 45,6 milhões de famílias – só uma pessoa por família pode receber.

Não é difícil imaginar a enorme repercussão negativa que o drástico corte de R$ 251 bilhões do auxílio emergencial terá na economia em geral e, de forma direta, na geração de emprego. Especialmente porque boa parte desses recursos que formaram o ‘colchão de proteção social’ no ano passado foi carreada para micro e pequenas empresas, geralmente próximas do local onde vivem os beneficiários.

Uma simples comparação permite projetar o impacto do corte do auxílio do governo federal sobre a geração de emprego neste ano: enquanto as micro e pequenas empresas abriram 293,2 mil novas vagas de trabalho em 2020, as médias e grandes fecharam o ano com um saldo negativo de 193,6 mil empregos extintos.

Com R$ 251 bilhões a menos nas mãos dos mais pobres – seus potenciais tomadores de serviços e consumidores –, micro e pequenas empresas não terão o mesmo fôlego para contratar, como fizeram no ano passado. Muitas sequer sobreviverão.

Em cenário tão preocupante, são mais que bem vindas as medidas provisórias 1.945 e 1.046 que, assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, recriam o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, flexibilizam as regras trabalhistas por 120 dias e fixam que a União pagará ao empregado que tiver suspensão temporária de contrato ou redução proporcional de jornada e salário.

Especialistas dizem que as medidas devem assegurar o emprego e a renda de até cinco milhões de trabalhadores. Bem menos que os 10,2 milhões beneficiados no ano passado, mas, ainda assim, um alento extraordinário. Algo a comemorar neste Dia do Trabalho.

9*) Iran Coelho das Neves é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.