Cabos e Coronéis: Voto Distrital x Distritão
Esta semana ouvi de um amigo critico ao Voto Distrital que ele era contra a iniciativa porque, ao votarmos em pessoas ao invés de partidos, personalizaríamos a política brasileira e entregávamos de bandeja o Poder aos “coronéis”. Estes temidos e odiados fantasmas que assombram a democracia brasileira dominariam seus currais eleitorais e usariam o voto de cabresto para se reelegerem repetidas vezes ao Congresso. Se beneficiariam de sistemas majoritários nos quais o voto vai ao candidato e seriam desencorajados em sistemas proporcionais, que priorizam o voto ideológico e fortalecem os partidos.
Respondi perguntando se ele achava que nosso atual sistema, proporcional, tinha extirpado essas figuras de Brasilia. Rapidamente listamos alguns políticos do Congresso que se faziam valer do sistema proporcional para se elegerem "na rabeira" de personalidades e puxadores de voto e eram amplamente associados pela mídia aos antigos vícios da política brasileira.
A conversa, então, mudou de rumo. Meu amigo começou a falar de como nossos partidos haviam se desvirtuado e que nem o eleitor procurava o candidato pelo partido nem o partido procurava quadros que se assemelhassem a seu programa partidário. Foi minha deixa para falar da vantagem do voto majoritário (voto no candidato) que simplificava a eleição e oferecia um sistema coerente com a forma como os brasileiros votam. Mas avisei: nem todo majoritário é igual. As principais diferenças são no tamanho do distrito eleitoral e na quantidade de candidatos que se elegerem por distrito.
No que convencionamos chamar de voto distrital, temos pequenos distritos com um único candidato eleito em cada um, uninominais. Facilita a fiscalização porque sabe-se exatamente quem representa cada eleitor, aumenta a responsabilização por conta da fiscalização e barateia os custos de campanha pois com um distrito menor, reduzem-se os custos de transporte do candidato e dos cabos eleitorais. Os candidatos ideais neste caso são os atuais cabos eleitorais dos grandes políticos. Esses cabos têm forte ligação com sua comunidade, conhecem suas regiões e são a pedra fundamental da forma como atualmente praticamos a política eleitoral no Brasil. Eles não são os candidatos hoje em dia porque para fazer campanha em um estado inteiro precisa-se de muito dinheiro e o cabo não tem dinheiro; tem proximidade e credibilidade do eleitor.
Por outro lado, no majoritário plurinominal determinar quem representa cada eleitor é mais difícil, pois um estado terá vários representantes e muitos eleitores que não votaram em nenhum dos eleitos. Cobramos o primeiro, segundo ou terceiro colocado? Pior ainda é quando o sistema majoritário plurinominal ocorre em distritos muito grandes, como é o caso da proposta do Distritão que foi discutida no Congresso. Além dos pontos negativos mencionados acima, a eleição é cara por haver a necessidade de captar votos em um espaço físico maior. Com isso, o candidato ideal não é o cabo eleitoral, mas quem tem financiamento para arregimentar cabos em diversas áreas do distrito. Com custos maiores, os cabos ficam à mercê dos políticos com acesso a financiadores de campanha, em geral os mais renomados ou com mais experiência em política.
Felizmente, para nossa amizade, terminamos a conversa com alguns consensos. Primeiro: que o sistema proporcional em vigor no Brasil não se adequa a teoria que sugeriria que minorias fossem priorizadas e coronéis fossem banidos. Nesse sentido, uma mudança é necessária para dar esperança ao brasileiro, para atender as ruas e para tentarmos melhorar o sistema eleitoral. E caso esta mudança seja no caminho de um voto majoritário, que esta reforma desse poder aos agentes políticos mais próximos da população e não os mais próximos do dinheiro. Afinal, estas diferenças no majoritário são tão gritantes quanto a diferença entre o voto distrital e o distritão, entre um cabo e um coronel.
(*) Mario Lewandowski é um dos apoiadores do movimento Eu Voto Distrital e presta consultoria de comunicação à campanhas eleitorais e jovens politicos.
