Da igualdade

Desde as épocas mais remotas, se discute a questão da igualdade. Esse tema vem desde a Roma Antiga, passando pela Grécia de Aristóteles e Platão, depois Cristo, Locke, Rousseau, Marx, só para mencionar alguns dos mais destacados na civilização ocidental.

Aristóteles definiu o homem como um ser político. E como tal é um ser social, vivendo e construindo um grupo para sobreviver. Ao mesmo tempo é racional, porque consegue abstrair e aprender com suas próprias experiências – e, sobretudo, porque aprendeu a raciocinar. E político porque vive, sobrevive e explora as relações sociais, existindo em coletividade, uma das suas melhores características.

A concepção de igualdade, sob os olhos de Aristóteles, considera que alguns nasceram para o mando e outros para a obediência. Mas esse conceito não se restringe a Aristóteles. Platão também reconhecia a existência da escravidão, na qual alguns nasceram para comandar e outros para obedecer. Segundo Aristóteles, o princípio da igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

O Princípio da Igualdade está presente explicitamente no caput do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".

A igualdade é um fundamento do direito natural. Para John Locke, filósofo inglês do século XVII considerado o pai do liberalismo, o indivíduo possui direitos naturais inalienáveis que não podem ser abdicados, em razão de todos os homens serem livres e iguais.

No "Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens", de 1754, Rousseau (filósofo suíço do século XVIII e um dos precursores do Iluminismo) aponta a existência da desigualdade natural ou física – decorrente de idade, sexo, constituição do corpo, alma, etc. –, e outra, denominada de moral ou política – proveniente de certos privilégios de que alguns gozam sobre outros, por serem mais abastados ou por serem mais poderosos e prestigiados.

Como vemos, a questão da igualdade é de difícil entendimento e aceitação, porque o homem desde a infância observa seus semelhantes e constata a desigualdade entre eles, como bem conceituou Rousseau.

Feitas estas considerações, vamos às minhas conclusões:

A igualdade existe na origem, na essência. Todos fomos criados por Deus, e da mesma forma. Quem olha para fora se considera melhor ou pior do que o seu semelhante. Mas intrinsecamente somos iguais. Todos somos irmãos. Somos iguais no conteúdo e desiguais na forma.

A desigualdade começa no nascimento, com a questão do gênero. Deus ao nos criar nos dotou potencialmente de talentos que cabe a cada um desenvolver e expandir, donde surge a desigualdade, porque nem todos têm o entendimento e a consciência de seus valores e de sua perfeita atuação no tempo e no espaço. E como não recebemos um manual de instruções ao encarnarmos, aqueles que saem na frente e se dedicam ao desenvolvimento de seus talentos acabam conquistando posições.

A experiência da vida grupal leva o homem a se considerar diferente dos demais. Observando as diferenças sociais, o homem passa a se achar melhor do que seu semelhante.

O ensinamento mais importante que Jesus nos deixou é exatamente o de relevar as diferenças: Amar a Deus sobre todas as coisas do céu e da terra e ao próximo como a si mesmo.

(*) Heitor Rodrigues Freire é corretor de imóveis e advogado.