Guerrilha e invasões
Não é de se duvidar que a guerrilha paraguaia esteja se imiscuindo em questões agrárias e indígenas em Mato Grosso do Sul. Refiro-me aos conflitos entre índios e fazendeiros no Município de Antônio João. Existem proprietários sugerindo que o Exército do Povo Paraguaio (EPP) possa estar fomentando essas invasões e até treinando indígenas da região.
A América do Sul tem exemplos claros a respeito. Um deles está no grupo guerrilheiro colombiano, alimentado pelo tráfico de drogas, sequestros e extorsões, denominado FARC. Foi concebido no seio de uma sociedade esfacelada, o que não é o caso do Brasil. Era a época da chamada La Violencia, vivida nas décadas de 1940 e 1950 e causada por pesadas rivalidades políticas e desmandos administrativos.
Mas o estopim mesmo foi a grave convulsão social reinante no meio rural da Colômbia. A política agrária era caótica, com invasões, terras desvalorizadas, falta de estradas. Esse caos gerou a escassez de alimentos. Em seguida, vieram o desemprego, a insegurança, a pobreza, a prostituição, o uso de drogas etc. A economia informal cresceu na proporção em que caíram as receitas públicas.
Surgiram os conflitos armados. Vários movimentos agrários se formaram e o descrédito das instituições foi aumentando. A solução, segundo os insurgentes, estaria na mudança do regime político. Por volta de 1960, esses movimentos de resistência armada se unificaram. Manuel Marulanda passou a comandar essa força unificada, que, em 27 de maio de 1964, recebeu o nome de FARC.
O EPP tem a moldura ideológica, estrutural e operacional das FARC, com a diferença de que, quando a guerrilha colombiana foi concebida, o muro de Berlim e o comunismo na Rússia ainda não haviam despencado. No mais, o EPP tem à sua disposição os mesmos ingredientes: 1) convulsão no campo, no Paraguai; 2) descontrole no combate às drogas, na América do Sul; 3) violência urbana e rural; 4) facilidade para cooptar integrantes e simpatizantes em movimentos de sem terras; 5) coadjuvação do PCC e do Comando Vermelho; 6) armas à vontade; 7) farta fonte de renda no narcotráfico e em sequestros; 8) apoio das FARC.
O EPP é um grupo terrorista nacionalista, inspirado nas FARC, cujos integrantes treinaram, no Paraguai, elementos do próprio EPP e também do Partido Pátria Livre (PPL). Há provas documentais disto, dentre elas um vídeo que guardo há alguns anos.
O terrorismo nacionalista se divide em separatista e político. A primeira espécie, mediante o uso da força e do terror, caminha em busca de uma pátria, de independência. São exemplos claros o Hamas, da Palestina, que deseja um Estado soberano e o ETA, que luta pela criação de um país basco mediante o desmembramento de um pedaço da França e de outro da Espanha. É por isto que se chama separatista.
O nacionalista político não deseja separação territorial, mas apenas subverter a ordem política, transformando o sistema ou a forma de governo ou de estado ou o regime político. O EPP alimenta esse desejo. Faz parte de sua essência a errônea compreensão de que a propriedade privada é a causa primeira das desigualdades sociais. A extinção desse tipo de propriedade daria, então, lugar a uma sociedade igualitária, sem classes, o que é uma utopia. O poder nasceria do proletariado, emergindo da luta armada.
O Exército do Povo Paraguaio (EPP) esboça sua ideologia na doutrina de Karl Marx, exercitada também por Lenin.
O Brasil não pode subestimar o EPP quanto à sua capacidade de rápido crescimento e de tentar se infiltrar em movimentos ocorrentes no ambiente rural da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Em respeito à nossa soberania, temos que descer a lenha nesses terroristas do EPP e rechaçar qualquer tentativa dessa gente desordeira.
(*) Odilon de Oliveira é juiz federal em Mato Grosso do Sul.
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