Inclusão escolar existe no Brasil e o que a fala do ministro da Educação revela?

Começo essa reflexão com a infeliz frase do nosso ministro da Educação, Milton Ribeiro: “alunos com deficiência atrapalham os outros”. Essa fala, consequentemente, fez a palavra “inclusão” ganhar notoriedade na mídia e surgiram opiniões a favor ou contrárias. Surgiram até opiniões dispensáveis porque partiram de pessoas que nem sequer sabiam o que isto significa.

As crianças com deficiência, para quem não sabe, estudam em salas regulares desde 2008 porque o Brasil tem uma política educacional que prioriza colocá-las para frequentar a escola junto com as demais – como crianças que são – algo que já era estabelecido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de 1996.

Neste sentido, conforme pontua a coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa Sociologia da Infância e Educação Infantil da Universidade de São Paulo: “a relação entre pares nos faz pessoas. Nós não somos seres isolados, não construímos identidade sem os outros, sendo eles próximos ou distantes. É um direito da criança conviver com outras crianças e adultos”.

Na mesma ocasião da fala controversa, o ministro levantou outro ponto quanto à estrutura das escolas e a preparação dos professores. Ele disse que não estava excluindo essas crianças, ou usando de discriminação, e sim olhando não apenas para a criança que é objeto de cuidado. Segundo sua visão, as outras crianças também que vão ter dificuldade de aprender porque, geralmente, as professoras não têm a capacitação necessária para cuidar dos tipos de deficiência. O que chama atenção nessa declaração é que, para haver inclusão de fato (além da acessibilidade), ele diz que é preciso que haja maior investimento.

Ou seja, o próprio ministro assume que, além da estrutura regular de uma escola, faz-se necessária outra área análoga dedicada, exclusivamente, à educação especial.  Assim como, segundo ele, também se faz necessária a preparação dos educadores que atenderão esse alunado, a preparação dos colegas que irão recebê-los, bem como a preparação de toda a comunidade escolar para acolher com dignidade as crianças com deficiência, pois assim todos crescerão sobremaneira com essa convivência e aceitação da diversidade. Dentro de sua lógica, ainda cabe considerar que são necessários projetos pedagógicos que permitam ao aluno ter sua dificuldade de aprendizagem atendida para que não se sinta inferior ou excluído dos demais.

Contudo, por enquanto, na maioria das escolas brasileiras a inclusão existe apenas na retórica. É preciso que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, faça um pesado investimento estrutural se quiser, de fato, ter a LDB/96 realmente atendida sem restrições.

Faz-se mister que todos convivamos em sociedade, respeitando e acolhendo, com empatia, as diversas formas de ser e estar neste mundo, sejam elas quais forem. Precisamos transformar a sociedade e já sabemos que transformações iniciam pela educação, nas escolas. É urgente termos governo e sociedade que olhem de verdade para a educação.

(*) Dulce de Almeida Torres é graduada em Letras Inglês, mestre em Ciências da Educação.