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O corpo de mais uma jovem é encontrado, desta vez em SP, com sinais de violência sexual. Tais crimes em que a vítima, além de humilhada n...

O que causa espécie e chama a atenção na acaçapante votação do Projeto de Lei Complementar que incluiu a Expogrande entre as exceções à L...

Ronaldo anunciou a aposentadoria. Como brasileiro, não terá do que se queixar. O mais ilustre dos aposentados do Brasil nunca vai ser hum...

Na pré-concepção devem ser identificados riscos e feito o preparo materno.Lembrar que o fechamento do tubo neural processa-se ao final da...

Você se orgulha de ser advogado? Um recente artigo publicado na Consultor Jurídico chamou atenção: ressalta que nos Estados Unidos os adv...

Boa parte dos atendimentos que faço em consultório tem como objetivo principal ou secundário “emagrecer”: o paciente procura-me para perd...

O clima político em 2010 foi contaminado pela disputa eleitoral, num ano em que se escolhiam presidente, governadores e parlamentares. Ap...

Como relator da Subcomissão que recentemente estudou com profundidade a indústria dos cartões de crédito e débito no Brasil, pretendo div...

Territórios Livres do Baixo ParnaíbaQue rumo se pressente para o Baixo Parnaiba maranhense? Haveria várias hipóteses para o futuro dessa ...

É fato e não podemos negar o quanto é prazeroso ouvir, mas o como ouvir e a forma de sentir esse prazer podem variar de pessoa para pesso...

Atire o primeiro contrato de locação, quem ainda não se perguntou se ao completar um ano de aniversário as alterações da lei do inquilina...

O decreto presidencial 7.037/2009 tem gerado muita polêmica porque quis incluir na Declaração Brasileira de Direitos Humanos muitos eleme...

A legislação brasileira é implacável com as empresas cujos produtos e serviços provocam danos aos consumidores e/ou a terceiros, impondo-...

Todos nós, militantes petistas, estamos comemorando, neste 10 de fevereiro de 2011, os 31 anos do aniversário do Partido dos Trabalhadore...

A Expogrande - principal feira agropecuária de Mato Grosso e agora de Mato Grosso do Sul - só deixou de funcionar, desde sua criação, uma...

Poucas pessoas sabem, mas os serviços de telecomunicações são de competência da União. Isso quer dizer que, em um mercado privatizado, o ...

A história se repete. Uma cadeira do Supremo fica vaga, o presidente da República indica o substituto do ministro que se aposentou, o Sen...

Com a posse da nova Presidência da República, abrem-se possibilidades de mudanças no rumo institucional, inclusive, com a constituição de...

Denúncias de condições inadequadas de trabalho, falta de material, medicamentos e funcionários, aparelhos danificados e/ou sucateados, su...

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) junto aos bacharéis em Direito que realizaram a primeira fase do mais recente Exame...